Decreto

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015252_TXT_MAN · Stuk · Queluz, 06 set. 1800
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Cláudio Alvares de Almeida para a serventia vitalícia do ofício de provedor da Alfândega da Bahia, com a propriedade de nomear serventuário. -- Anexo(s): 6 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015255_TXT_MAN · Stuk · Queluz, 09 set. 1800
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo a João de Saldanha da Gama o prazo de vinte e cinco anos para mudar, para o Reino, o vínculo que tinha na Bahia e que fôra instituído por António de Brito Correia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015265_TXT_MAN · Stuk · Queluz, ant. 10 out. [1800]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o sargento-mor Felisberto Caldeira Brant Pontes ao posto de tenente-coronel agregado a um dos Regimentos de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015278_TXT_MAN · Stuk · Mafra, 24 nov. 1800
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] autorizando a troca de postos feita entre Eugénio José Pereira da Silva, tenente do 1º Regimento de Infantaria da Bahia e Joaquim Xavier de Melo, tenente do Regimento de Armada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015366_TXT_MAN · Stuk · Queluz, 08 jan. 1801
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a Eusébio Mourão Garcez Palha, proprietário encartado de um dos ofícios de Escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia, a faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015384_TXT_MAN · Stuk · Queluz, 07 fev. 1801
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João dispensando José Egídio Alvares de Almeida das habilitações e provenças necessárias ao exercício do ofício de provedor da Alfândega da cidade da Bahia, para o qual fora nomeado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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