Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 22 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015082_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o soldado do Regimento de Lippe, Francisco Maria Viotti para alferes de um dos Regimentos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 set. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015106_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 set. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando José de Sá Bittencourt no posto de coronel de Milícias na capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 24 mai. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015210_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mai. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Manuel Fernandes da Silveira para o posto de sargento-mor de Infantaria agregado a um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 24 mai. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015211_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mai. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando Manuel dos Santos Nogueira no posto de sargento-mor de Infantaria . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 24 mai. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015212_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mai. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando Vicente Luís Carneiro no posto de ajudante do Número do 1º Regimento de Milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 03 set. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015250_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 set. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Manuel José de Melo para a serventia vitalícia do ofício de porteiro e guarda Livros da Câmara da Cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 06 set. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015252_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 set. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Cláudio Alvares de Almeida para a serventia vitalícia do ofício de provedor da Alfândega da Bahia, com a propriedade de nomear serventuário. -- Anexo(s): 6 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 09 set. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015255_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 set. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo a João de Saldanha da Gama o prazo de vinte e cinco anos para mudar, para o Reino, o vínculo que tinha na Bahia e que fôra instituído por António de Brito Correia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, ant. 10 out. [1800].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015265_TXT_MAN · Item · Queluz, ant. 10 out. [1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o sargento-mor Felisberto Caldeira Brant Pontes ao posto de tenente-coronel agregado a um dos Regimentos de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 out. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015266_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Filipe Xavier para a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Conservatória da Casa de Moeda da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 nov. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015278_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 nov. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] autorizando a troca de postos feita entre Eugénio José Pereira da Silva, tenente do 1º Regimento de Infantaria da Bahia e Joaquim Xavier de Melo, tenente do Regimento de Armada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 20 dez. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015293_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 dez. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Manuel Prachedes para o posto de alferes de Infantaria de um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 22 dez. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015295_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 dez. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] permitindo que Manuel Timóteo de Valadares tome posse do ofício de porteiro da Alfândega da Bahia por procuração. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 08 jan. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015366_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 jan. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a Eusébio Mourão Garcez Palha, proprietário encartado de um dos ofícios de Escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia, a faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 fev. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015384_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 fev. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João dispensando José Egídio Alvares de Almeida das habilitações e provenças necessárias ao exercício do ofício de provedor da Alfândega da cidade da Bahia, para o qual fora nomeado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 fev. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015391_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 fev. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a José Alvares Pinto a propriedade do ofício de Meirinho do Mar da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria