Decreto

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              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 09 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014548_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o sargento-mor do Regimento de Infantaria dos Úteis da Bahia, Caetano Maurício Machado para o posto de tenente-coronel agregado à 1ª plana da Corte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 11 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014549_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando oficiais para os Regimentos de Infantaria e Artilharia e Corpos Auxiliares da capitania da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO DA RAINHA D. MARIA... Queluz, 19 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014553_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO DA RAINHA D. MARIA I confirmando a nomeação de alguns oficiais para os postos vagos nas Companhia nos Regimentos da Tropa Paga e para os Corpos Auxiliares e mais tropa da capitania da Bahia. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 19 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014554_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] confirmando a proposta de reforma de oficiais na capitania da Bahia, feita pelo governador, D. Fernando José de Portugal. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 06 set. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014577_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 set. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I promovendo Raimundo Fernando Souto, 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia, ao posto de 1º tenente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 26 out. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014631_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando João Soares Nogueira para o posto de sargento-mor agregado ao 1º Regimento da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 24 jan. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014663_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 jan. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Teles de Menezes e Matos Cavalcante para o posto de tenente de Granadeiros Agregado ao 1º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 04 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014668_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Inácio Acciaolli de Vasconcelos Brandão para o posto de sargento-mor de Infantaria com exercício de ajudante de Ordens do Governo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 12 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014705_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando João Batista Vieira Godinho para o posto de coronel agregado ao Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 13 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014708_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a Valentim Rodrigues Ferreira a serventia vitalícia do ofício de tabelião de notas da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 16 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014710_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a João António da Cunha Sousa e Vasconcelos a propriedade do ofício de 1º escrivão da Ouvidoria Geral do Civel da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 jun. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014727_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 jun. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando oficiais para postos vagos no 2º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): relação dos oficiais nomeados. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 20 jun. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014728_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 jun. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a Herculano António Lisboa a propriedade do ofício de escrivão da Ouvidoria Geral do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 31 jul. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014745_TXT_MAN · Item · Queluz, 31 jul. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a João António da Cunha Sousa Vasconcelos a propriedade do ofício de escrivão da Correição e Ouvidoria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014831_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Manuel de Araújo Tavares, António Saraiva de Sampaio e Manuel de Macedo Pereira Coutinho para a ocupação de postos de desembargador na relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 04 jun. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014839_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 jun. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Joaquim de Santana e Brito e José Pereira de Castro para alferes de Infantaria dos Regimentos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria