Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 17 mai. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013544_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mai. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o juiz de Fora da vila de Setúbal, Filipe José de Faria, no cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 14 jun. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013553_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jun. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ouvidor do crime da Casa da Suplicação, José Inácio de Brito Bocarro Castanheda, no cargo de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 29 jun. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013561_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 jun. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o governador de Minas Gerais, D. Rodrigo José de Menezes, para capitão-general da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 23 dez. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013670_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ex-chanceler da Relação da Bahia, Francisco da Silva Corte Real, no cargo de conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 18 abr. 1785.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013764_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1785
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando António José Pereira Barroso e António Feliciano da Silva, para os lugares de desembargador da Relação da Bahia, e José António da Veiga para desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 mai. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando a residência do bacharel António José Pereira Barroso de Miranda Leite, promovido para o lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 18 ago. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013847_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 ago. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Tomás António Gonzaga, Luís Ferreira de Araújo e José Teotónio Zurarte para ocupar, cada um, um lugar de desembargador na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 06 fev. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013872_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 fev. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando Fernando Dias Leme da Câmara de prestar juramento e homenagem pela Alcaidaria-mor da cidade da Bahia, bem como provendo-o no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Vila das Caldas, 09 mai. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013880_TXT_MAN · Item · Vila das Caldas, 09 mai. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 03 set. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013897_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 set. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Guilherme Folqman para ajudante de Ordens do governo da Bahia, com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014007_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando João da Rocha Dantas desembargador da Casa da Suplicação, para o lugar de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014008_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014009_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria