Decreto

Área de elementos

Taxonomia

Género

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Decreto

          Termos equivalentes

          Decreto

            Termos associados

            Decreto

              2671 Descrição arquivística resultados para Decreto

              2671 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              DECRETO do rei [D. José]... Salvaterra de Magos, 16 jan. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012912_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 16 jan. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o doutor António de Azevedo Coutinho do lugar de conselheiro do Ultramar com o vencimento de ordenando que lhe será pago, desde o dia em que se recolheu à cidade de Lisboa. -- Anexo(s): bilhete do Conselho. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Salvaterra de Magos, 02 mai. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012930_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 02 mai. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Gervázio de Almeida Pais para um lugar de desembargador da Relação da Bahia, durante sete anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Bahia, 10 jun. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012956_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 jun. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê do lugar de desembargador da Relação da Bahia ao bacharel Bernardino José de Sena e Freitas para servir por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 ago. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012967_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 ago. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando os Bacharéis Lourenço António de Gouveia, actual ouvidor da Comarca dos Ilhéus e João da Costa Carneiro, actual ouvidor da Comarca do Ceará, para um lugar para cada um, de desembargador da Relação da Bahia, para exercerem por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Lisboa, 18 jun. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013027_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jun. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino concedendo a faculdade ao suplicante, coronel Luís José Soares Serrão, para nomear um dos seus filhos na serventis do ofício de escrivão de Descarga da Alfândega da Bahia, de que é proprietário. -- Anexo(s): 1 doc. (bilhete para pagamento de novos direitos). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Lisboa, 09 jul. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013037_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jul. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino ordenando que se retire a Residência do lugar de ouvidor da Comarca dos Ilhéus, que ocupa o suplicante bacharel, Lourenço António de Gouveia, nomeado para um lugar na Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 06 ago. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013043_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I ordenando que, conforme a petição de José Constâncio Valle e Joaquim Ferreira França, na Alfândega da Bahia, não paguem direitos alguns materiais da relação inclusa, assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro. -- Anexo(s): mapa de materiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Vila Viçosa, 25 out. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013066_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 25 out. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I ao Conselho Ultramarino nomeando Francisco Álvares da Silva para os ofícios de Escrivão, Tabelião e escrivão dos Órfãos da vila da Cachoeira, comarca da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. (bilhete para pagamento de direitos). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Lisboa, 29 mai. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013136_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mai. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino nomeando José Clarque Lobo, coronel do 2º Regimento de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 11 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013147_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I ao Conselho Ultramarino nomeando D. Afonso de Portugal, para governador e capitão-geral da capitania da Bahia, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. (bilhete de pagamento de direitos). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 13 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013149_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I ao Conselho Ultramarino tendo em conta o requerimento de Francisco Álvares da Silva, concede-lhe faculdade para nomear serventuários nos ofícios de escrivão Tabelião e escrivão dos Órfãos da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 ago. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013172_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 ago. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o bacharel José Álvares da Silva, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 26 ago. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013174_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 ago. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino ordenando que se entregue a Manuel de Matos Pegado Serpa, a quantia de quarenta e seis mil cruzados, o mesmo que pagou seu avô pelo ofício de provedor-mor da Fazenda Real do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 07 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013185_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] fazendo mercê ao bacharel José António Álvares de Araújo, do lugar de ouvidor da Bahia, da parte do sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 16 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013196_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino nomeando António Machado de Faria e Maia, para Ajudante das Ordens de D. Afonso de Portugal, (nomeado para governador da Bahia) , cujo posto exercitará com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): 1 doc. (Cópia do decreto). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 05 nov. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013227_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando os bacharéis João Franco Lourenço, Manuel Carvalho de Meneses Rebelo e Luís da Costa Lima Barros, para desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 jan. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013332_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jan. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ex-chanceler da Relação da Bahia, Tomas Rubim de Barros Barreto, como conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Mafra, 28 ago. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013487_TXT_MAN · Item · Mafra, 28 ago. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I reformando João Ferreira Betencourt e Sá, desembargador Extraordinário da Relação da Bahia, no lugar de desembargador Ordinário da relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria