Decreto

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              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009564_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando ao desembargador Francisco Ferreira Gil para que faça um exame em todos os livros Fazenda Real do Estado do Brasil. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009565_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que em todas as provedorias se façam livro de ementas no tempo determinado do Regimento dos Contos. -- Anexo(s): 2 docs. (cópias). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 14 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009613_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Cardoso Carceres a serventia do ofício de escrivão das apelações e agravos da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 15 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009617_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Feijó de Melo e Albuquerque para a serventia por três anos do ofício de enqueredor e contaddor dos auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 out. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009844_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 out. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o preovedor-mor da Fazenda Real do Estado do Brasil declare o tempo que falta para que os desembargadores supranumerários da Relação do Porto, João Rodrigues Campelo, Francisco Marcelino de Gouveia e Raimundo Coelho de Melo faltam para o término de seus exercícios. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 dez. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009868_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo por tempo de um ano a suspensão da sentença que proferiu na Relação da Bahia contra João de Barros Pereira e João Moreira de Sousa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 04 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009905_TXT_MAN · Item · Belém, 04 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que se faça a restituição ao tesoureiro-geral do Estado do Brasil, Pedro Francisco Lima das consignações que fez dos depósitos das terças da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 23 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009931_TXT_MAN · Item · Belém, 23 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que os provimentos de ofício do Brasil que os governadores e governantes das capitanias concederem sejam os providos servirem a pagar donativo do tempo que servir. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 23 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009933_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que nos provimentos dos ofícios Brasil as pessoas poderão nomear quem sirva no seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 23 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010101_TXT_MAN · Item · Belém, 23 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando a extinção dos lugares de comissários nos portos do Brasil, repassando as funções dos custeamentos, mantimentos e pagamentos das guarnições das fragatas nos portos do Brasil aos provedores da Fazenda Real do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 29 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010102_TXT_MAN · Item · Belém, 29 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Domingos Rodrigues Bandeira a serventia por três anos do ofício de primeiro e segundo feitor da abertura da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhetes, conhecimentos, decreto. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 29 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010103_TXT_MAN · Item · Belém, 29 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Damazo Ferreira Campos a serventia do ofício de juiz da Balança da Alfândega da cidade da Bahia, por três anos, com a faculdade para nomear substituto em seus impedimentos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 29 nov. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010104_TXT_MAN · Item · Belém, 29 nov. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Damazo Ferreira Campos a serventia do ofício de escrivão da ementa da Alfândega da cidade da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): bilhete, conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 27 abr. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010197_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José mandado fazer o pagamento ao administrador e fabriqueiro da Igreja de Nossa Senhora do porto da Cachoeira do recôncavo da cidade da Bahia, Francisco de Amorim e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 27 abr. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010198_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Teixeira Braga para a serventia por tempo de três anos do ofício de escrivão do Juízo do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 29 abr. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010202_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Pedro do Rosário Ribeiro para serventia por tempo de três anos, no ofício de tabelião da vila de Nossa Senhora do Livramento do rio das Contas comarca da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria