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              DECRETO (Cópia do) de (D.... Lisboa, 20 jan. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001881_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jan. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) de (D. João V) informando o Conselho Ultramarino da nomeação de Frei Antônio da Madre de Deus Galrão, religiosos da Arrábida, para Bispo de São Paulo, e mandando ao tesoureiro do mesmo que entregasse ao dito Bispo ou seu procurador cento e sessenta e cinco mil réis para pagar os "processos das suas diligências". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. João V) ... Lisboa, 29 jan. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001882_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. João V) nomeando para Bispo da Catedral de São Paulo, o religioso da província da Arrábida, frei Antônio da Madre de Deus Galrão e determinando que o Conselho Ultramarino ordene ao tesoureiro que pague ao Bispo eleito a quantia de cento e sessenta e cinco mil réis, para pagar os processos das suas diligências. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 04 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001910_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo a João do Couto Pereira o ofício de escrivão do juízo Ordinário e mais anexo, da vila de Itu (Outu) pelo tempo de três anos, podendo nomear pessoas que sirvam o dito ofício, no seu impedimento. Determina que, se o Conselho Ultramarino achar conveniente, mande passar os despachos necessários, constando primeiro ter feito entrega, ao tesoureiro da Casa da Moeda da cidade de Lisboa, (Bernardo dos Santos Nogueira) , da quantia de cento e dez mil réis, que oferecera como donativo à Fazenda Real, e que no provimento a passar, se declare que há de pagar a terça parte, na forma das ordens. -- Anexo(s): certidão, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 16 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001979_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo a Miguel das Águias Cordeiro a serventia do ofício de escrivão da Alfândega, Matrícula e Expediente da vila de Santos, por tempo de três anos, com a faculdade de, em seu impedimento, nomear pessoa que sirva o dito ofício nos referidos anos. -- Anexo(s): recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001982_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo ao sargento-mor Bartolomeu da Silva Borges, a serventia do ofício de tabelião da vila de Santos, por tempo de três anos, podendo, em seu impedimento, nomear quem o substitua nos referidos anos. -- Anexo(s): recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001983_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo, ao sargento-mor Bartolomeu da Silva Borges, a serventia do ofício de escrivão da Fazenda (Real) e almoxarifado da vila de Santos, por três anos, com a faculdade de, em seu impedimento, nomear pessoa que o sirva nos referidos anos. -- Anexo(s): recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 12 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001987_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo ao padre Francisco de Sales Lisboa, mestre de cerimônias da Sé do Bispado de São Paulo e professor de Cantochão, uma tença efetiva de trinta mil réis por ano, paga pela Provedoria da Fazenda Real da (capitania de São Paulo) . -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) pelo qual... Lisboa, 01 jun. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001992_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) pelo qual D. José I confirma e aprova o ajuste que fizeram os procuradores da Coroa e Fazenda com o visconde de Asseca, Martim Correia de Sá, e Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho, da posse das capitanias, que ficara pertencendo às Ouvidorias do Espírito Santo, Maranhão, e Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) pelo qual... Lisboa, 23 jul. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001996_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) pelo qual D. José (I) faz mercê das honras de conde ao visconde de Asseca, Martim Correia de Sá mandando passar-lhe carta deste título. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) de (D.... Lisboa, 23 jul. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001997_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) de (D. José I) , pelo qual faz mercê ao visconde de Asseca (Martim Correia de Sá) das honras atribuídas aos condes, e lhe concede um "Padrão de juro" de quatro mil cruzados por ano. Faz ainda mercê a Francisco de Albuquerque do senhorio de uma vila de um "Padrão de juro" de dois mil cruzados por ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Belém, 19 set. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001999_TXT_MAN · Item · Belém, 19 set. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) nomeando o capitão engenheiro geógrafo, Francisco Tossi Columbina, chefe da expedição encarregada de descobrir e colonizar as terras de Tibaji. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) de D.... Lisboa, 29 abr. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002022_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) de D. José (I) , pelo qual determina a incorporação de Ilha Grande de Joannes no seu real domínio, unindo-a à capitania e comarca do Pará e faz mercê ao donatário dela, barão Luís de Sousa de Macedo, do título de visconde de Mesquitela concedendo-lhe o senhorio desta vila e de um juro real de três mil cruzados por ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) pelo qual... Lisboa, 29 abr. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002023_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) pelo qual D. José (I) faz mercê do título de visconde de Mesquitela, ao barão da Ilha Grande, Luís de Sousa de Macedo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (Cópia do) pelo qual... Lisboa, 14 jun. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002028_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jun. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (Cópia do) pelo qual D. José (I) faz mercê do título de conde de Resende ao donatário da capitania dos Ilhéus, almirante do Reino, D. Antônio José de Castro, e de um juro real da quantia de cinco mil cruzados anuais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Belém, 03 fev. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002070_TXT_MAN · Item · Belém, 03 fev. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) ordenando ao Conselho Ultramarino que mande dar para a obra da catedral da cidade de São Paulo, uma determinada quantia paga anualmente, pela Provedoria de Santos, ao Bispo da capitania (Frei Antônio de Madre de Deus Galrão) , encarregado da administração da referida obra. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002096_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 23 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual (D. José I) nomeia Miguel das Águias Cordeiro para escrivão da Alfândega da vila de Santos, capitania de Santos, por espaço de três anos, concedendo-lhe licença para, em sua ausência, nomear quem o substitua. O Conselho Ultramarino deve passar-lhe os despachos necessários e a Casa da Moeda acusar a recepção do donativo para a Fazenda Real. No provimento deve-se declarar que terá de pagar as terças, como é hábito. Sobre este Decreto recaiu um despacho do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): termo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002097_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 23 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) nomeando segundo tabelião do público judicial e notas da cidade de São Paulo, por três anos, Francisco de Azevedo Cordovil, com a concessão de nomear um substituto, no caso de haver impedimento. Manda ao Conselho Ultramarino que lhe passe os despachos necessários, depois de se informar se foi feita a entrega, ao tesoureiro da Casa da Moeda da cidade de Lisboa, dos trezentos mil, réis oferecidos pelo novo tabelião como donativo para a Fazenda Real. No provimento, deve-se declarar que tem de pagar as "têrças partes", como é hábito. -- Anexo(s): despacho, recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002098_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 23 fev. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual (D. José I) nomeia para primeiro tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de São Paulo, por três anos, Francisco de Azevedo Cordovil, mandando-o nomear um substituto, no caso de ter algum impedimento. O Conselho Ultramarino deve passar os despachos necessários, depois do novo tabelião ter entregue trezentos mil réis na Casa da Moeda de Lisboa. -- Anexo(s): despacho, recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual (D. José... Belém, 02 mar. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002099_TXT_MAN · Item · Belém, 02 mar. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual (D. José I) nomeia para o cargo de escrivão da Câmara, Almotaçaria, Órfãos e tabelião do Judicial e Notas de Guaratinguetá (Guaratinguitá) , pelo espaço de três anos, Filipe Correia Quintana, com a obrigação de pagar duzentos mil réis para a Fazenda Real. Manda o Conselho Ultramarino passar os despachos necessários, depois do tesoureira da Casa da Moeda da cidade de Lisboa, ter acusado a recepção do referido donativo. -- Anexo(s): despacho, recibo, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria