Decreto

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              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 23 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008244_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] perdoando a Frei Manuel da Trindade a pena de extermínio para que seja restituído a naturalidade dos Reinos e possa recolherse a congregação de São Bento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008226_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. José] nomeando ao desembargador Venceslau Pereira da Silva para intendente da Bahia e ao bacharel João Álvares Simões para o Rio de Janeiro por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 27 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008223_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ordenando ao almoxarife dos armazéns da tenência que entregue as munições de guerra, que serão remetidas para a ilha de Santa Catarina, ao tesoureiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): relação das munições de guerra. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007919_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de escrivão da ouvidoria-geral da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Luís Dias de Almeida a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila do Livramento por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007916_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Plácido Pereira de Azevedo a serventia do ofício de escrivão dos contos da contadoria-geral da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007915_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António de Araújo a serventia de um dos dois ofícios de tabelião da vila do Bom Sucesso da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007914_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António de Araújo a serventia de um dos dois ofícios de tabelião da vila do Bom Sucesso da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007913_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Luís Dias de Almeida a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila do Livramento do Rio das Contas por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 30 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007910_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel Antunes de Carvalho a serventia do ofício de escrivão da receita e despesa do tesoureiro das partes da Casa da Moeda da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 28 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007904_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo ao vice-rei do Brasil e o governador do Rio de Janeiro o poder de nomear interinamente os tenentes e alferes dos terços da guarnição da Bahia e do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): cópia de provisão real. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007902_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de segundo tabelião da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007901_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de primeiro tabelião da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007898_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Domingos Correia Valério a serventia do ofício de inquiridor dos auditórios da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007896_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Tavares de Almeida a serventia do ofício de escrivão dos feitos da Fazenda da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007895_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Tavares de Almeida a serventia do ofício de escrivão da ementa da Alfândega da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007894_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Pedro Nunes da Manso a serventia do ofício de tabelião e mais anexos da vila de Santo António do Urubu, comarca do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007893_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria