Decreto

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              DECRETO da raínha D. Maria... Palácio de Queluz, 22 set. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000351_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 22 set. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I a nomear os matemáticos encarregues do trabalho de demarcação no Rio Negro, José Simões de Carvalho e José Joaquim Vitório da Costa no posto de capitães de Infantaria com exercício de engenheiros. -- Anexo(s): 2 cartas patentes. -- Observações: 1+3 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Lisboa, 19 abr. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000475_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I pelo qual ordena que se passe patente ao coronel Manuel da Gama Lobo de Almada, governador da capitania de São José do Rio Negro, com dispensa de preito e homenagem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Caldas, 25 mai. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000488_TXT_MAN · Item · Caldas, 25 mai. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I a conceder ao governador da capitania de São José do Rio Negro, coronel Manuel da Gama Lobo de Almada a conceder dispensa de juramento na chancelaria. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000654_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do governador do Rio Negro, coronel Manuel da Gama Lobo de Almada, no posto de brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000656_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do sargento-mor, José Joaquim Vitório da Costa para o cargo de tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 dez. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000657_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 dez. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do tenente-coronel José António Salgado para o cargo de governador interino do Rio Negro no impedimento do governador coronel Manuel da Gama Lobo de Almada. -- Anexo(s): 1 cópia do decreto e 1 lembrete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe-regente D. João... Queluz, 26 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000683_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe-regente D. João de graduação do ouvidor do Rio Negro, bacharel Caetano Pereira Pontes, em desembargador da Relação da Baía, acumulando os dois cargos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000702_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João a nomear o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, José Simões de Carvalho, para governador do Rio Negro, por 3 anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 25 fev. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000719_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 fev. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do bacharel João António da Silva Bacelar Álvares das Astúrias como ouvidor da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 ago. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000048_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 ago. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando por tempo de três anos, coronel Manuel Escudeiro Ferreira de Sousa para o governo de Santa Catarina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 set. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000050_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 set. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o governador nomeado, o coronel Manuel Escudeiro Ferreira de Sousa, tenha o soldo de cinquenta mil cruzados por ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000062_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o ministro encarregado do alistamento dos casais açoreanos que vão para Santa Catarina aponte também os duzentos e trinta soldados para a guarnição da mesma ilha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000063_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando a José da Silva Pais que tome as providências necessárias para a compra de artilharia de ferro e bronze, a fim de guarnecer Santa catarina e que o transporte seja feito nos navios que levam os casais para aquela ilha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Nossa Senhora da Ajuda, 18 set. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000166_TXT_MAN · Item · Nossa Senhora da Ajuda, 18 set. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando para governador de Santa Catarina, por três anos, coronel de um dos Regimentos de Infantaria da guarnição do Rio de Janeiro, Francisco Antônio Cardoso de Meneses e Sousa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 15 jan. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000271_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jan. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o sargento-mor do Regimento de Infantaria de Santa Catarina, Pedro da Costa Marim, para o posto de tenente-coronel de Infantaria do Estado Maior da Corte do Brasil. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 23 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000275_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando coronel do 2º Regimento de Infantaria de Bragança, Francisco de Barros Morais Araújo Teixeira Homem, no cargo de governador de Santa Catarina, por tempo de três anos. -- Anexo(s): um bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000393_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando a promoção de oficiais para os postos vagos do Regimento de Infantaria de Santa Catarina e a reforma de todos que constarem na relação assinada pelo [secretario de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, conforme a proposta do vice-rei e capitão-general de Mar e Terra do estado do Brasil, [conde de Resende, Antônio José de Castro]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria