Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o coronel da Legião de Cavalaria Ligeira do Rio Grande de São Pedro, Rafael Pinto Bandeira, para o posto de brigadeiro da mesma legião com o comando dela. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Inácio da Silva, para o posto de capitão, com exercício de ajudante de ordens do governador do Rio Grande de São Pedro e primeiro comissário das Demarcações, marechal de campo Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o tenente da Legião de Cavalaria Ligeira da Vila do Rio Grande de São Pedro, Vasco Pinto Bandeira, para capitão da mesma legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o capitão José Inácio da Silva para o posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo alguns oficiais para os postos vagos na Legião do Rio Grande de São Pedro e reformando outros. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes reformado do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Jacinto Pereira para alferes efectivo do mesmo regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o coronel engenheiro Francisco João Rossio, atendendo aos serviços que tem prestado como segundo comissário das Demarcações, para o posto de brigadeiro do Corpo de Engenheiros em serviço no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o capitão engenheiro Francisco das Chagas Santos para o posto de sargento-mor do Corpo de Engenheiros em serviço no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria de Chaves, D. José Maria de Sousa, para o posto de tenente do Regimento de Dragões da Capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o tenente-coronel do Corpo de Engenheiros Alexandre Elói Portelli para o posto de coronel do mesmo corpo e chefe da Tropa de Infantaria e Artilharia da Capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando o sargento-mor, comandante das quatro companhias de infantaria e artilharia do Rio Grande de São Pedro, André Luís Pina, com o posto de tenente-coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João permitindo que o juiz da Alfândega do Rio Grande de São Pedro, bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro, sirva de auditor de todos os regimentos do distrito da referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando alguns oficiais da Legião da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João autorizando que o alferes reformado do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Jacinto Pereira, torne a servir como alferes efectivo no referido regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o chefe de esquadra da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, para governador do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o primeiro tenente da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, filho do governador do Rio Grande de São Pedro, para o posto de capitão-tenente do mesmo corpo, com exercício de ajudante de ordens do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o segundo tenente da Armada Real, Teodoro José da Silva Gama, filho do governador do Rio Grande de São Pedro, para o posto de tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o segundo tenente da Armada Real, Manuel Lopes de Carvalho, para o posto de tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando oficiais do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João transferindo o capitão agregado ao Batalhão da Ilha Terceira, António Martins Pamplona, com o mesmo posto de capitão, para o Regimento de Dragões da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].