Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 30 set. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000239_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 set. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o coronel da Legião de Cavalaria Ligeira do Rio Grande de São Pedro, Rafael Pinto Bandeira, para o posto de brigadeiro da mesma legião com o comando dela. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000274_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Inácio da Silva, para o posto de capitão, com exercício de ajudante de ordens do governador do Rio Grande de São Pedro e primeiro comissário das Demarcações, marechal de campo Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 out. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000305_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 out. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o tenente da Legião de Cavalaria Ligeira da Vila do Rio Grande de São Pedro, Vasco Pinto Bandeira, para capitão da mesma legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 06 nov. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000338_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o capitão José Inácio da Silva para o posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 06 nov. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000347_TXT_MAN · Item · Mafra, 06 nov. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo alguns oficiais para os postos vagos na Legião do Rio Grande de São Pedro e reformando outros. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 27 nov. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000350_TXT_MAN · Item · Queluz, 27 nov. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes reformado do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Jacinto Pereira para alferes efectivo do mesmo regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jan. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000353_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jan. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o coronel engenheiro Francisco João Rossio, atendendo aos serviços que tem prestado como segundo comissário das Demarcações, para o posto de brigadeiro do Corpo de Engenheiros em serviço no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 09 jan. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000354_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 jan. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o capitão engenheiro Francisco das Chagas Santos para o posto de sargento-mor do Corpo de Engenheiros em serviço no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 mar. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000355_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 mar. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria de Chaves, D. José Maria de Sousa, para o posto de tenente do Regimento de Dragões da Capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 set. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000365_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 set. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o tenente-coronel do Corpo de Engenheiros Alexandre Elói Portelli para o posto de coronel do mesmo corpo e chefe da Tropa de Infantaria e Artilharia da Capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 06 out. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000367_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando o sargento-mor, comandante das quatro companhias de infantaria e artilharia do Rio Grande de São Pedro, André Luís Pina, com o posto de tenente-coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 jun. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000385_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João permitindo que o juiz da Alfândega do Rio Grande de São Pedro, bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro, sirva de auditor de todos os regimentos do distrito da referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 jul. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000390_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 jul. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando alguns oficiais da Legião da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 out. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000403_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João autorizando que o alferes reformado do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Jacinto Pereira, torne a servir como alferes efectivo no referido regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 out. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000405_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o chefe de esquadra da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, para governador do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 dez. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000408_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o primeiro tenente da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, filho do governador do Rio Grande de São Pedro, para o posto de capitão-tenente do mesmo corpo, com exercício de ajudante de ordens do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 dez. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000409_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o segundo tenente da Armada Real, Teodoro José da Silva Gama, filho do governador do Rio Grande de São Pedro, para o posto de tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000417_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o segundo tenente da Armada Real, Manuel Lopes de Carvalho, para o posto de tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000433_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando oficiais do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 set. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000476_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 set. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João transferindo o capitão agregado ao Batalhão da Ilha Terceira, António Martins Pamplona, com o mesmo posto de capitão, para o Regimento de Dragões da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria