Decreto

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              DECRETO pelo qual se determinou... Lisboa, 06 ago. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011356_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 ago. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se determinou que os capitães engenheiros vencessem os mesmos soldos que percebiam os capitães de Granadeiros. -- Anexo(s) de: nº 19297. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000367_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Patrício José de Oliveira na serventia do ofício de escrivão do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 30 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000374_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Paulo Coelho na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 17 jan. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000409_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jan. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, provendo o capitão Manuel Ferreira da Costa na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 09 jan. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000493_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jan. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Caetano da Silva Sanches para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte, com a patente de sargento-mor de infantaria, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 30 jul. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000519_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria Lopo Joaquim de Almeida Henriques para capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 04 nov. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000591_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque para o posto de capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 15 abr. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000678_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 abr. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o tenente de infantaria adido ao Estado Maior do Exército do Brasil e ajudante de ordens do Governo Provisório da Província do Rio Grande do Norte, João Marques de Carvalho, a capitão do mesmo Estado Maior continuando como ajudante de ordens do dito governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 20 jul. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000151_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jul. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José provendo o tenente-coronel do Regimento de Cavalaria da Praça de Olivença, José Casimiro Roncalhe no posto de coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000155_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o coronel de um dos regimentos da praça do Rio de Janeiro, José Custódio de Sá e Faria, para governador do Rio Grande de São Pedro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 nov. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000186_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, José Casimiro Roncali para o posto de brigadeiro de cavalaria do mesmo regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 nov. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000187_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 nov. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o capitão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, Patrício José Correia da Câmara, para o posto de sargento-mor do mesmo regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 nov. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000188_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 nov. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o sargento-mor de cavalaria e ajudante de ordens do governo do Rio de Janeiro, Gaspar José de Matos Ferreira e Lucena para o posto de tenente-coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 07 nov. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000189_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 nov. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José reformando o sargento-mor do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, Martim Correia de Sá, no mesmo posto e com o vencimento do soldo a ele competente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 06 jan. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000206_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jan. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o brigadeiro de infantaria, comandante do Regimento de Infantaria de Bragança, Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara para governador do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 01 fev. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000207_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 fev. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o tenente-coronel de cavalaria Gaspar José de Matos Ferreira e Lucena para o posto de coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 22 jul. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000220_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 jul. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o capitão e ajudante da Praça da Ilha de Santa Catarina, Domingos da Ponte Cabral, para ajudante de ordens do governador do Rio Grande de São Pedro, brigadeiro Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 22 jul. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000221_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 jul. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando vários oficiais para os postos que se acham vagos no Rio Grande de São Pedro e reformando 4 oficiais. -- Anexo(s): 5 relações. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 22 jul. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000222_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 jul. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o capitão de dragões Carlos José da Costa e Silva para o posto de tenente-coronel da Legião de Cavalaria Ligeira do Rio Grande de São Pedro e o capitão de dragões Manuel Marques de Sousa para o posto de sargento-mor da mesma legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria