Decreto

Área de elementos

Taxonomia

Género

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Decreto

          Termos equivalentes

          Decreto

            Termos associados

            Decreto

              2671 Descrição arquivística resultados para Decreto

              2671 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 23 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009933_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que nos provimentos dos ofícios Brasil as pessoas poderão nomear quem sirva no seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 23 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009931_TXT_MAN · Item · Belém, 23 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que os provimentos de ofício do Brasil que os governadores e governantes das capitanias concederem sejam os providos servirem a pagar donativo do tempo que servir. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Belém, 04 mar. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009905_TXT_MAN · Item · Belém, 04 mar. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que se faça a restituição ao tesoureiro-geral do Estado do Brasil, Pedro Francisco Lima das consignações que fez dos depósitos das terças da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 dez. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009868_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo por tempo de um ano a suspensão da sentença que proferiu na Relação da Bahia contra João de Barros Pereira e João Moreira de Sousa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 out. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009844_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 out. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o preovedor-mor da Fazenda Real do Estado do Brasil declare o tempo que falta para que os desembargadores supranumerários da Relação do Porto, João Rodrigues Campelo, Francisco Marcelino de Gouveia e Raimundo Coelho de Melo faltam para o término de seus exercícios. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 15 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009617_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Feijó de Melo e Albuquerque para a serventia por três anos do ofício de enqueredor e contaddor dos auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 14 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009613_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Cardoso Carceres a serventia do ofício de escrivão das apelações e agravos da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009565_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que em todas as provedorias se façam livro de ementas no tempo determinado do Regimento dos Contos. -- Anexo(s): 2 docs. (cópias). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009564_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 jan. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando ao desembargador Francisco Ferreira Gil para que faça um exame em todos os livros Fazenda Real do Estado do Brasil. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009509_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o Conselho Ultramarino consulte o que parecer da consulta da Mesa da Consciência e Ordens determina sobre o pedido de Raimundo Maciel Soares para erigir um recolhimento na cidade da Bahia. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009508_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando a todos os ministros de justiça do Brasil que examinem o tempo de dos ofícios de suas jurisdições que estão arrendados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009465_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que os governadores do Brasil publiquem o regimento que regula os emulamentos qe devem vencer os ministros e oficiais de justiça da América. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009464_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que não haja diferenças nas assinaturas emulamentos dos desembargadores de agravos e mais ministros das relações da Bahia e Rio de Janeiro da mesma forma para os ouvidores do cível e crime de ambas as relações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 16 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009254_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 16 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenado o pagamento pela provedoria mor da Fazenda ao desembargador do Paço António José da Fonseca Lemos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009250_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Pedro Rodrigues Bandeira a serventia por três anos do ofício de escrivão dos Órfãos da Câmara e donativo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009249_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Teixeira Braga a serventia por três anos do ofício de escrivão do Juízo do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009248_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando José António Froiano a serventia por três anos do ofício de enqueredor dos auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009247_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando José dos Santos de Faria a serventia por três anos do ofício de escrivão da conferência da Casa da Moeda da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria