Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 15 set. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020129_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 15 set. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a reforma de serviços ao desembargador da Casa da Suplicação, doutor Manoel Pinto Coelho, do lugar de fiscal da Mesa do Despacho Marítimo do Rio de Janeiro, continuando a receber por inteiro o ordenado correspondente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 15 set. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020130_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 15 set. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o doutor Francisco Lopes de Sousa de Faria Lemos, no lugar de fiscal da Mesa do Despacho Marítimo do Rio de Janeiro, recebendo por inteiro o ordenado correspondente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do príncipe regente... [Rio de Janeiro], 09 jun. 1821.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020261_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], 09 jun. 1821
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente D. Pedro, promovendo os militares da Brigada Real da Marinha do Rio de Janeiro mencionados na relação inclusa. -- Anexo(s): relações (cópias) , decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Queluz, 07 mar. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020442_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 mar. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI], concedendo ao tenente de Infantaria de Linha de Pernambuco, Bernardo Gonçalves Santiago, passagem para um dos regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Queluz, 12 mar. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020445_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 mar. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI], concedendo ao primeiro tenente da Armada, Francisco Xavier Anselmo Pinto, passagem no posto correspondente de tenente graduado em capitão para qualquer dos corpos da primeira linha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 04 jun. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020485_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 jun. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, ordenando que na Corte sejam utilizadas luminárias e todos os meios de gala e festividades pelo nascimento da uma nova infanta no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... [Rio de Janeiro], 18 set. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020528_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], 18 set. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. Pedro], determinando um novo laço nacional brasiliense, identificando as suas cores e como deve ser utilizado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... [Rio de Janeiro], 18 set. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020529_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], 18 set. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. Pedro], determinando o formato do escudo de armas do Brasil e o da bandeira nacional. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Rio de Janeiro, 29 set. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D020535_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 29 set. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, determinando que nenhum particular possa usar da cor verde nas librés dos seus criados, exceto em canhões, forros, meias, e vestias; não derrogando o especial privilégio de que gozam algumas pessoas para o fazerem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO dos Governadores, em que... Lisboa, 29 jul. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000021_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO dos Governadores, em que se determina que o Conselho da Fazenda informe sobre a conveniência de enviar as ilhas da Madeira e Canárias uma caravela para avisar os capitães dos navios, que ali se encontravam, da tomada da Bahia. -- Anexo(s) de: n.º 22-23. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO em que se ordena... Lisboa, 31 jul. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000069_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jul. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO em que se ordena ao Conselho da Fazenda que com a maior diligencia faça aprontar o socorro do Brasil, e se responsabiliza o mesmo Conselho por qualquer acontecimento adverso que suceda por o socorro não ir a tempo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 25 jan. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000207_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê de confirmar a renuncia que Gonçalo Ribeiro de Basto fizera da propriedade dos ofícios de Escrivão da correição e Ouvidoria da Capitania do Rio de Janeiro a favor de seu filho Gonçalo Ribeiro Barbosa. -- Anexo(s) de: n.º 273. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 25 jan. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000208_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Alexandre de Castro, filho de Antonio de Castro, natural da vila das Caldas, de uma companhia de infantaria vaga ou que vagasse na cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 272. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se transmitirem... Lisboa, 08 mai. 1646.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000334_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1646
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se transmitirem ao Conselho Ultramarino diversas instruções para os navios de socorro no Brasil, relativas principalmente aos portos em que deveriam entrar. -- Anexo(s) de: n.º 458. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se ordenou... Lisboa, 21 abr. 1661.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000615_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1661
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se ordenou que o Conselho Ultramarino propusesse os nomes dos indivíduos que julgasse aptos para o Governo da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se mandou... Lisboa, 21 jun. 1661.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000617_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jun. 1661
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se mandou abonar a Salvador Corrêa de Sá, do dinheiro que lhe fora seqüestrado no Rio de Janeiro, a importância necessária para concluir a construção dos galeões a que se obrigara por contrato. -- Anexo(s) de: n.º 858. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 19 abr. 1663.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000702_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1663
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Manuel Pereira de Carvalho da propriedade do ofício de Escrivão da Alfândega e Almoxarifado do Rio de Janeiro, que vagara por falecimento de Pedro Martins Negrão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria