Decreto

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              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 18 ago. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013847_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 ago. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Tomás António Gonzaga, Luís Ferreira de Araújo e José Teotónio Zurarte para ocupar, cada um, um lugar de desembargador na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 mai. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando a residência do bacharel António José Pereira Barroso de Miranda Leite, promovido para o lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 18 abr. 1785.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013764_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1785
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando António José Pereira Barroso e António Feliciano da Silva, para os lugares de desembargador da Relação da Bahia, e José António da Veiga para desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 23 dez. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013670_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ex-chanceler da Relação da Bahia, Francisco da Silva Corte Real, no cargo de conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 29 jun. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013561_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 jun. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o governador de Minas Gerais, D. Rodrigo José de Menezes, para capitão-general da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 14 jun. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013553_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jun. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ouvidor do crime da Casa da Suplicação, José Inácio de Brito Bocarro Castanheda, no cargo de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 17 mai. 1782.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013544_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mai. 1782
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o juiz de Fora da vila de Setúbal, Filipe José de Faria, no cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Mafra, 28 ago. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013487_TXT_MAN · Item · Mafra, 28 ago. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I reformando João Ferreira Betencourt e Sá, desembargador Extraordinário da Relação da Bahia, no lugar de desembargador Ordinário da relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 jan. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013332_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jan. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o ex-chanceler da Relação da Bahia, Tomas Rubim de Barros Barreto, como conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 05 nov. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013227_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando os bacharéis João Franco Lourenço, Manuel Carvalho de Meneses Rebelo e Luís da Costa Lima Barros, para desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 16 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013196_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino nomeando António Machado de Faria e Maia, para Ajudante das Ordens de D. Afonso de Portugal, (nomeado para governador da Bahia) , cujo posto exercitará com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): 1 doc. (Cópia do decreto). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 07 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013185_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] fazendo mercê ao bacharel José António Álvares de Araújo, do lugar de ouvidor da Bahia, da parte do sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 26 ago. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013174_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 ago. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino ordenando que se entregue a Manuel de Matos Pegado Serpa, a quantia de quarenta e seis mil cruzados, o mesmo que pagou seu avô pelo ofício de provedor-mor da Fazenda Real do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 ago. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013172_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 ago. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o bacharel José Álvares da Silva, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria