Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os doutores José Pedro de Azevedo Sousa e Câmara, Francisco Xavier da Silva Cabral e José Francisco de Oliveira para um lugar ordinário de desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo licença a José Joaquim Borges da Silva, desembargador da Relação da Bahia, para efetivar o casamento que tem ajustado. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José António Ribeiro Freire para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando bacharéis para os lugares de juiz de Fora e ouvidor em várias capitanias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Dom Luís Baltazar da Silveira para o posto de 2º tenente de um dos Regimentos de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando Francisco António Mourão para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando João de Aguiar Boto para o ofício de tabelião e escrivão dos Órfãos, Câmara e Almoçataria da vila de Santo Amaro das Brotas, comarca de Sergipe d’El-Rei, na capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I], nomeando o tesoureiro-mor do Erário Régio, Sebastião Francisco Betamio, para o ofício de selador da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando o bacharel Marcelino Pereira Cleto, ouvidor do Rio de Janeiro, para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José Joaquim Borges da Silva para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando João da Rocha Dantas para conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando João da Rocha Dantas desembargador da Casa da Suplicação, para o lugar de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Bernal de Miranda para o posto de capitão do Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Guilherme Folqman para ajudante de Ordens do governo da Bahia, com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando D. Fernando José de Portugal para governador e capitão-general da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando Fernando Dias Leme da Câmara de prestar juramento e homenagem pela Alcaidaria-mor da cidade da Bahia, bem como provendo-o no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Francisco Nunes da Costa para o posto de ouvidor da Comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].