Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... [Lisboa], 13 mai. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014271_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 13 mai. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os doutores José Pedro de Azevedo Sousa e Câmara, Francisco Xavier da Silva Cabral e José Francisco de Oliveira para um lugar ordinário de desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 30 set. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014237_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 set. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo licença a José Joaquim Borges da Silva, desembargador da Relação da Bahia, para efetivar o casamento que tem ajustado. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 29 abr. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014220_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 abr. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José António Ribeiro Freire para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014190_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando bacharéis para os lugares de juiz de Fora e ouvidor em várias capitanias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 20 abr. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014164_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 abr. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Dom Luís Baltazar da Silveira para o posto de 2º tenente de um dos Regimentos de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha, [D. Maria... Lisboa, 08 jun. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014095_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando João de Aguiar Boto para o ofício de tabelião e escrivão dos Órfãos, Câmara e Almoçataria da vila de Santo Amaro das Brotas, comarca de Sergipe d’El-Rei, na capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) da rainha [D.... Lisboa, 04 jun. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014094_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 jun. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) da rainha [D. Maria I], nomeando o tesoureiro-mor do Erário Régio, Sebastião Francisco Betamio, para o ofício de selador da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha, [D. Maria... Queluz, 14 out. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014057_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 out. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando o bacharel Marcelino Pereira Cleto, ouvidor do Rio de Janeiro, para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 11 nov. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014016_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 nov. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José Joaquim Borges da Silva para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014009_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014008_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014007_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando João da Rocha Dantas desembargador da Casa da Suplicação, para o lugar de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 03 set. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013897_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 set. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Guilherme Folqman para ajudante de Ordens do governo da Bahia, com a patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Vila das Caldas, 09 mai. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013880_TXT_MAN · Item · Vila das Caldas, 09 mai. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 06 fev. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013872_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 fev. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando Fernando Dias Leme da Câmara de prestar juramento e homenagem pela Alcaidaria-mor da cidade da Bahia, bem como provendo-o no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria