Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando ao sargento do Regimento de Artilharia da Corte, Gaspar José Vieira, no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo para os postos vagos do Regimento de Infantaria de Estremoz, destacado para guarnição do Rio de Janeiro, aos oficiais que constam na relação inclusa, e ao mesmo tempo reformar aos que também constam na mesma relação. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao cadete do 1º Regimento da Armada Real, Antônio de Figueiredo da Cunha Serrão, no posto de alferes de Infantaria de um dos Regimentos do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando a Francisco Xavier Teles da Gama ao posto de tenente de um dos Regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Lancastre, José Maria Sálter de Mendonça, ao posto de alferes na tropa do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria de Castelo Branco, Manoel Xavier Botelho, ao posto de tenente de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o marechal de campo José Narciso de Magalhães de Meneses ao posto de tenente general do Exército Real e comandante das Tropas do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): aviso (minuta) , aviso, decreto (minuta) , carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do 1º Regimento do Porto, Jácome Borges Pereira Pacheco, ao posto de ajudante de ordens do tenente general e comandante das tropas do Rio de Janeiro, José Narciso de Magalhães de Meneses, com patente de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Jacinto Desidério, 2º tenente do Regimento de Artilharia da Corte, para servir no Rio de Janeiro, com o mesmo posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], concedendo a José Máximo Pinto da Fonseca Rangel a propriedade do ofício de escrivão da Provedoria da Fazenda Real do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o capitão do Real Corpo de Engenheiros, Luís Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado, ao posto de tenentecoronel do mesmo corpo, para ir servir no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo reforma ao tenente do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro, José de Sousa Castro, no posto de capitão do mesmo Regimento e soldo por inteiro, conforme o parecer apresentado pelo vice-rei do Estado do Brasil, [conde de Resende, D. José Luís de Castro]. -- Anexo(s): ofício, auto de justificação de serviços. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a reforma ao quartelmestre do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro, Manoel Coelho Saldanha, no posto de capitão do mesmo Regimento e soldo da sua última patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, confirmando João de Barros Pereira do Lago no posto de tenente-coronel do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o capitão do Real Corpo de Engenheiros, José Correia Rangel, a sargento-mor do mesmo Real Corpo, com exercício no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo os sargentos-mores do Regimento de Estremoz Francisco Gonçalves Figueira e Luís Antônio Dias a tenentes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo e reformando oficiais do 1º Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro, segundo relação inclusa. -- Anexo(s): relação, decretos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando o sargento-mor Luís Sotero da Costa no posto de coronel de Infantaria com soldo por inteiro. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê a Sebastião da Cunha de Azevedo Coutinho da serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria Geral do Cível do Rio de Janeiro, demitindo-o do cargo de secretário do governo do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manoel de Jesus Valdetaro para secretário do governo do Estado do Brasil. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].