Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 02 jan. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015938_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 jan. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Joaquim de Brito para o ofício de Escrivão da Câmara da vila de Jaguaripe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015927_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando Inácio José Aprigio da Fonseca no posto de coronel de Milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 14 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015913_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Inácio António de Almeida para o posto de capitão de Granadeiros agregado a um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015857_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Avelino Barbosa para o lugar de médico assistente do hospital dos Lázaros da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 02 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015850_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando António José de Miranda para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015828_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Basílio Tavares Leitão para o posto de alferes de um dos Regimento de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015737_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] confirmando Manuel Dias da Silva no posto de capitão Agregado ao Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015736_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando António Martins da Costa no posto de tenente-coronel de Milícias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015735_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Martinho José de Matos Serrano para o ofício de cirurgião-mor do 1º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 16 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015687_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando António Antunes de Abreu no posto de alferes do 2º Regimento de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015624_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Faustino Fernandes de Castro Lobo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015597_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo João Batista Vieira Godinho, coronel do Regimento de Artilharia da Bahia, ao posto de brigadeiro dos Exércitos Reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015567_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando José de Carvalho e Vasconcelos no posto de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 11 dez. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015519_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Maria de Sousa da Silveira para o posto de alferes agregado a um dos Regimentos de Infantaria de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 11 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015511_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Frutuoso de Menezes Dorea para o posto de ajudante de Ordens do Governo da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 04 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015503_TXT_MAN · Item · Mafra, 04 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando oficiais de alguns Regimentos de Milícias da Bahia, inclusos na relação enviada pelo governador geral, D. Fernando José de Portuga. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria