Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016899_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Gonçalves Galeão para o posto de coronel agregado ao Regimento de Artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 12 out. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016814_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 out. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Matias António Franco Ferreira Pestana e Vasconcelos para o posto de intendente do ouro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016685_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o ouvidor de Alagoas José dos Santos Pinheiro de Matos, para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016684_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o desembargador da Relação da Bahia, José da Silva de Magalhães, para desembargador Ordinário da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016683_TXT_MAN · Item · Mafra, 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os bacharéis António Bandeira Monteiro Subagoa e José Beto Machado para ouvidor de Jacobina e juiz do Crime da Bahia, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 19 mai. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016648_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] concedendo a Joaquim José Machado a serventia vitalícia do ofício de escrivão dos Feitos e Execuções da Fazenda Real da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Vila Viçosa, 29 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016522_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 29 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João sobre a organização do Regimento de Milícias das Marinhas da Torre, na capitania da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016497_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Cardoso de Melo para o lugar de capelão do 1º Regimento de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016482_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João Luís António da Fonseca Machado para o posto de tenente-coronel do 1º regimento de milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 16 set. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016405_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes João António, o furriel José Teixeira e o cadete António José das Neves para o Regimento de Infantaria de Linha da Bahia, o primeiro para o posto de tenente e os dois últimos para o de alferes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 09 set. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016397_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José António do Passo para o posto de ajudante de Ordens do conde da Ponte, governador e capitão geral da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016364_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Manuel Vieira da Fonseca para o ofício de Escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016362_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando João Batista Vieira Godinho para o posto de marechal de Campo com exercício no Regimento de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016361_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando várias pessoas para os postos vagos no 1º e no 2º Regimentos de Infantaria da capitania da Bahia. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 23 jul. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016338_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Inocêncio Marques de Santana para o posto de capitão do 4º Regimento de Milícias de Homens Pardos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 08 jun. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016308_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 jun. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Filipe Ferreira de Araújo e Castro para o posto de superintendente da 10º freguesia de N. Srª da Ajuda e anexas e dispensando-o de servir como desembargador da Relação da Bahia para o que havia sido anteriormente indicado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Salvaterra de Magos, 09 abr. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016266_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 09 abr. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo o 2º tenente do Regimento de Artilharia da Bahia, Domingos Luís Pereira Pacheco de Melo ao posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da referida cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria