Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018394_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Luís José Damázio Matos para o posto de ajudante do Escrivão da Intendência da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018393_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando José Ferreira de Novaes Caldas para o posto de escrivão da 3ª Classe do Almoxarifado da Marinha da Bahia -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018392_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 ago. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI demitindo João Peres de Figueiredo do posto de escrivão da 2ª classe do Almoxarifado da Marinha da cidade da Bahia e nomeando António Teodoro Mendes para a ocupação do referido cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1818.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018296_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jul. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Lázaro José Moniz de Medeiros para escrivão da Intendência da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 20 nov. 1817.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018176_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 20 nov. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI provendo Joaquim do Ó Freire de Amorim e Castro, no posto de pagador do Arsenal Real da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 28 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017188_TXT_MAN · Item · Mafra, 28 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Vicente Ferreira da Silva para comandante do forte da Passagem na capitania da Bahia, com a patente de alferes de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 22 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017182_TXT_MAN · Item · Mafra, 22 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o presbítero secular José Vicente de Bastos Varela para capelão do 1º Regimento de Infantaria de Linha da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 25 ago. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017146_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 ago. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando o sargento-mor do Regimento Miliciano das Marinhas da Torre na capitania da Bahia Manuel Henriques de Carvalho, no posto de tenente Coronel de Infantaria de Linha com o soldo integral desta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 10 jun. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017086_TXT_MAN · Item · Mafra, 10 jun. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o ouvidor de Jacobina José da Silva de Magalhães, para o lugar ordinário de desembargador da Relação e Casa do Porto com exercício na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 13 mai. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017037_TXT_MAN · Item · Mafra, 13 mai. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o cadete da Legião de Tropas Ligeiras Manuel Pereira Barreto Falcão Ferreira, no posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente, [D.... Mafra, 18 jan. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016936_TXT_MAN · Item · Mafra, 18 jan. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente, [D. João] nomeando José Pedro de Torres para o ofício de escrivão dos feitos da Mesa da Inspeção da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016907_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Manuel Joaquim de Matos para o posto de Inspector dos Corpos de Milícias da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016906_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo Manuel Rodrigues Teixeira, sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros da Cidade da Bahia, ao posto de tenente coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016905_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo Nicolau Carneiro da Rocha de Menezes, tenente-coronel do 2º Regimento de Milícias da cidade da Bahia, ao posto de coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016904_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Inácio Acciaivoli de Vasconcelos Brandão para o posto de coronel de Infantaria com o exercício de governador da fortaleza de São Pedro da cidade da Bahia, bem como transferindo Justino José de Campos, atual governador do referido forte, para o posto de capitão do Regimento de Artilharia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016903_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando José Francisco Machado para o posto de cirurgião-mor do 1º Regimento de Infantaria de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016902_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo António de Bittencourt Berenguer César, ajudante de Ordens do Governo da capitania da Bahia, ao posto de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016901_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o capitão António Frutuoso de Menezes Doria ao posto de sargento-mor de Infantaria da capitania da Bahia, com o exercício de ajudante de Ordens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente, [D.... Mafra, 17 dez. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016900_TXT_MAN · Item · Mafra, 17 dez. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente, [D. João] reformando os oficiais do 1º e 2º Regimentos de Infantaria da Linha da capitania da Bahia, declarados na relação enviada pelo governador-geral da referida capitania, bem como promovendo-os a novos postos, especificados na mesma relação. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria