Decreto

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              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 11 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000730_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear o cabo de Esquadra da Cavalaria de Alcântara, Francisco Ferreira, como alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 30 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000726_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo João Rafael Nogueira, cabo de Esquadra da Companhia de Mineiros do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente do Real Corpo de Engenharia no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João... Queluz, 30 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000725_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo Francisco Xavier Torres, sargentomor da Companhia de Pontoneiros e Artífices do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente de Artilharia no Ceará, por tempo de oito anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D.Maria I],... Queluz, 28 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000704_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D.Maria I], promovendo Francisco Inácio de Cid Melo e Castro, coronel de Milícias do Regimento de Bragança, a governador do Ceará, com a patente de tenente-coronel de Infantaria agregado à primeira Plana da Corte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha[D. Maria I],... Lisboa, 03 jun. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000567_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha[D. Maria I], concedendo a patente de coronel de Infantaria ao capitão-mor do Ceará, Antonio José Vitoriano Borges. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José... Lisboa, 07 jul. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000548_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jul. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear o Luís de Melo e Sá, corregedor do crime, como juiz relator dos Autos de Residência do bacharel Vitorino Soares Barbosa, ex. ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José... Salvaterra de Magos, 06 abr. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000534_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 06 abr. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear João da Costa Carneiro e Sá para o posto de ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 28 mai. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003250_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que proponha nomes de eclesiásticos para ocupar o lugar de Arcebispo da Bahia, por ficar vago com a nomeação do atual, em Bispo de Miranda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria