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              DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança... Ibitipoca, 12 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010882_TXT_MAN · Item · Ibitipoca, 12 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança Manuel Gomes Lisboa, de ter notificado todos os moradores, que estavam a abrir os caminhos, a ordem do Governador em que lhes proibia a abertura das picadas. -- Anexo(s) de: n.º 18372. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de João Mendes de... Lisboa, 21 abr. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007527_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de João Mendes de Faria, em que concede licença a José Mendes de Faria para estabelecer fábricas de atanados no Rio de Janeiro e todos os privilégios e isenções de que gozava em virtude do seguinte contrato. -- Anexo(s) de: n.º 12344. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de Clemente Mastins de... [s.l.], 20 out. 1666.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001727_TXT_MAN · Item · [s.l.], 20 out. 1666
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Clemente Mastins de Mattos acerca dos gêneros que Partido Dias Paes oferecera generosamente para a viagem do Governador Agostinho Barbalho Bezerra. -- Anexo(s) de: n.º, 2434. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes,... Lisboa, 10 abr. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019718_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 abr. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes, declarando os passageiros que seguem para o Rio de Janeiro a bordo do navio Oceano, bem como o custo dos arranjos e abastecimento realizados na referida embarcação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO sobre as parcelas dos... Lisboa, 20 mar. 1642.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000102_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO sobre as parcelas dos direitos pagos por cada quintal de paubrasil que entrar no Reino, constantes do livro da nova administração do paubrasil, em que serve Álvaro de Azevedo. -- Anexo(s): informação;. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria