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              DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança... Ibitipoca, 12 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010882_TXT_MAN · Item · Ibitipoca, 12 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança Manuel Gomes Lisboa, de ter notificado todos os moradores, que estavam a abrir os caminhos, a ordem do Governador em que lhes proibia a abertura das picadas. -- Anexo(s) de: n.º 18372. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de... [s.l.], [ant. 14 abr. 1746].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001581_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 14 abr. 1746]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de Abreu) na qual diz que, por ter notícia que o ofício de escrivão das Execuções de Vila Rica estava aplicado a uma consignação particular e o de escrivão da Ouvidoria do Rio das Mortes se achava já ocupado, pedia, em lugar deles, o de escrivão das Execuções da cidade Mariana, por espaço de doze anos, ou o lugar de Tabelião da mesma cidade ou de Vila Rica, pelo mesmo espaço de tempo. -- Anexo(s): aviso, autuação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do governador e capitão-general... São Paulo, 14 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004072_TXT_MAN · Item · São Paulo, 14 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, à Junta (da Fazenda Real) , dizendo que não aceita como atenção ou favor, a condescendência de toda a gente para os governadores, usada mesmo quando as decisões destes não eram razoáveis e sacrificando os interesses do Estado a particulares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO (cópia) conjunta do [governador... São João Batista, 30 jan. 1788.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000247_TXT_MAN · Item · São João Batista, 30 jan. 1788
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO (cópia) conjunta do [governador do Rio Grande e 1º comissário português da Demarcação dos Limites da América Meridional], Sebastião Xavier da Veiga Cabral e do [comissário espanhol da Demarcação dos Limites da América Meridional], José Varela y Ulloa, a respeito da Demarcação dos Limites, correspondente aos artigos 3 e 4 do Tratado Preliminar, desde as vertentes do rio Ibicuí-guaçú até a fralda meridional do Monte Grande e pela coxilha que divide as águas aos rios Jacuí e Uruguai, mencionando o que fora estipulado sobre a colocação dos marcos nas partes mais altas e visíveis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do escrivão público, Bartolomeu... Montevidéu, 12 abr. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G065_S000_D000126_TXT_MAN · Item · Montevidéu, 12 abr. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do escrivão público, Bartolomeu Domingos Vianqui, declarando que o capitão-tenente da Real Armada e comandante de Marina e capitão do porto, D. José Pereira Pinto, fizera D. José Rodrigues Braga depôr acerca dos movimentos e operações da corveta corsária A Heroína. Ob.: doc. em espanhol. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do Conselho Ultramarino, sobre... Lisboa, 22 ago. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000253_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do Conselho Ultramarino, sobre a ajuda de custo dada ao ouvidorgeral das Minas de Goiás, Manuel Antunes da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 12
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 12
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0012_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial sobre o movimento subversivo em São Paulo. Depoimentos de testemunhas, declarações, bilhetes, diário de Eduardo Gomes, etc. Inquérito da tentativa de suícidio do Tte Orlando Leite Ribeiro.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 14
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 14
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0014_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial sobre o movimento suberversivo em S Paulo - região de Guaratinguetá e SP sobre Dr. Macedo Soares e Gal Abilio de Noronha. Relatório impresso com imagens, depoimentos de testemunhas, declarações, bilhetes, cartas, etc

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 17
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 17
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0017_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito administrativo sobre os fatos ocorridos na repartição dos telégrafos na capital. Declarações, relatórios do inquérito, relação de funcionários envolvidos, bilhetes, cartas, jornal, etc. Fotos da barricada e do prédio alvejado.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 20
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 20
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0020_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial sobre a ocupação e saques da Estação e Armazens da Estrada de Ferro Sorocabana. Declarações, relatórios do inquérito, bilhetes, cartas, telegramas, lista de alimentos, etc.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 30
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 30
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0030_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Registro de mortos e feridos (acompanhado por um livro da Santa Casa). Lista de socorridos no Hospital Militar. Motivos de entrada e saída dos Hospitais. Declarações da Sec. R. e B. Soc. Portuguesa de Beneficiencia. Exames de corpo delito e cadavéricos.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 33
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 33
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0033_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial de São Paulo. Qualificação e declarações de depoentes. Jornais, bilhetes. Relatório sobre a participação de Antonio, Marcello Junior, Américo Bruno, Pagé de Souza Carvalho e outros. Relatórios sobre os acontecimentos.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 70
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 70
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0070_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em Ibitinga. "Proclamações ao povo". Termos de declaração. Depoimento de test e acusados. Notas fiscais, bilhetes e anotações, telegramas. Jornais. Relatório. Principais acusados: José A. Bauer, Augusto P. Lobo e outros.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 74
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 74
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0074_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em Jaú. Termo de Compromisso. Autos de qualificação, depoimento de testemunhas e acusados. Minutas de telegramas. Escalas de fiscais e guardas. Salvo-condutos, notas fiscais, jornais, declarações. Relatório.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 84
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 84
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0084_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em Piracicaba. Depoimento e declarações de testemunhas e acusados. Autos de qualificação. Autorizações de trânsito. Cartas, bilhetes, jornais, telegrama. Requerimento de advogado. Relação dos indiciados.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo