Declaração

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              DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança... Ibitipoca, 12 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010882_TXT_MAN · Stuk · Ibitipoca, 12 nov. 1754
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança Manuel Gomes Lisboa, de ter notificado todos os moradores, que estavam a abrir os caminhos, a ordem do Governador em que lhes proibia a abertura das picadas. -- Anexo(s) de: n.º 18372. -- Observações: [dado não informado].

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              DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de... [s.l.], [ant. 14 abr. 1746].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001581_TXT_MAN · Stuk · [s.l.], [ant. 14 abr. 1746]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de Abreu) na qual diz que, por ter notícia que o ofício de escrivão das Execuções de Vila Rica estava aplicado a uma consignação particular e o de escrivão da Ouvidoria do Rio das Mortes se achava já ocupado, pedia, em lugar deles, o de escrivão das Execuções da cidade Mariana, por espaço de doze anos, ou o lugar de Tabelião da mesma cidade ou de Vila Rica, pelo mesmo espaço de tempo. -- Anexo(s): aviso, autuação. -- Observações: [dado não informado].

               Zonder titel
              DECLARAÇÃO do governador e capitão-general... São Paulo, 14 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004072_TXT_MAN · Stuk · São Paulo, 14 out. 1803
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, à Junta (da Fazenda Real) , dizendo que não aceita como atenção ou favor, a condescendência de toda a gente para os governadores, usada mesmo quando as decisões destes não eram razoáveis e sacrificando os interesses do Estado a particulares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              DECLARAÇÃO (cópia) conjunta do [governador... São João Batista, 30 jan. 1788.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000247_TXT_MAN · Stuk · São João Batista, 30 jan. 1788
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO (cópia) conjunta do [governador do Rio Grande e 1º comissário português da Demarcação dos Limites da América Meridional], Sebastião Xavier da Veiga Cabral e do [comissário espanhol da Demarcação dos Limites da América Meridional], José Varela y Ulloa, a respeito da Demarcação dos Limites, correspondente aos artigos 3 e 4 do Tratado Preliminar, desde as vertentes do rio Ibicuí-guaçú até a fralda meridional do Monte Grande e pela coxilha que divide as águas aos rios Jacuí e Uruguai, mencionando o que fora estipulado sobre a colocação dos marcos nas partes mais altas e visíveis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              DECLARAÇÃO do escrivão público, Bartolomeu... Montevidéu, 12 abr. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G065_S000_D000126_TXT_MAN · Stuk · Montevidéu, 12 abr. 1820
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do escrivão público, Bartolomeu Domingos Vianqui, declarando que o capitão-tenente da Real Armada e comandante de Marina e capitão do porto, D. José Pereira Pinto, fizera D. José Rodrigues Braga depôr acerca dos movimentos e operações da corveta corsária A Heroína. Ob.: doc. em espanhol. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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