Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
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Supremo Tribunal Federal (Apelação criminal). 1º Vara (Processo crime). Junta aos autos as razões de apelação, do Dr. Procurador da Republica. Documentos anexos: jornais. Apelação razões de defesa Tte. Joaquim Nunes de Carvalho.
Sans titreJuntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.
Sans titreJuntada aos autos a defesa, certidões de assentamento dos soldados, jornais, bilhete. Arthur de Moraes Goyano justifica que nunca foi governador militar de Pederneiras. Depoimentos de testemunhas.
Sans titreJunta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.
Sans titreJunta aos autos defesa, justificação, jornal, comunicado ao povo chamando para manisfestação, diploma de 1.º Juiz de Paz de Limeira. Depoimentos de testemunhas, procurações.
Sans titreJunta aos autos a defesa, justificação, depoimentos de testemunhas, procurações, ofício comunicando falecimento de ex-oficial.
Sans titreTermo de audiência destinada ao julgamento de acusados. Autos de interrogatórios, depoimentos de testemunhas, jornais.
Sans titreJunta aos autos as fés de ofício. Certidões de assentamento de oficiais. Ofícios de apresentação de testemunhas e oficiais presos.
Sans titreJunta aos autos as fés de Ofício. Certidões de assentamento dos oficiais.
Sans titreJunta aos autos as fés de ofício.
Sans titreJunta aos autos as fés de ofício.
Sans titreJunta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.
Sans titreJunta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.
Sans titreJunta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.
Sans titreJunta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
Sans titreJunta aos autos petição, termos de recursos, razões, justificação, jornal, livro do instituto da ordem dos adv. de SP (defesa dos cabeças do movimento de 1924, procurações). Alegações de nulidades do processo.
Sans titrePedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.
Sans titreTermo de desistência de reinquirição de testemunhas, auto de interrogatório, junta aos autos petição, procurações, ofícios. Telegrama dando conta do falecimento de oficiais.
Sans titreAutos de interrogatório, portaria de exibição e apreenção de automóvel com documentos ref. ao movimento subversivo, petição, procuração, ofícios da força revolucionárias delegando poder ao Sr. Mauro Guimarães.
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