Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o requerimento de Anselmo Joaquim da Silva, solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia de Artilharia da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o requerimento do capitão do Regimento de Milícias da Ribeira do Itapecuru, no Maranhão, Raimundo Ferreira de Assunção Parga, em que solicita o seu provimento no posto de tenente-coronel agregado ao mesmo Regimento. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o requerimento do capitão de Milícias da Província do Maranhão, Fernando António Vieira de Sousa, em que solicitava o seu provimento no posto de tenente-coronel agregado ao Regimento de Milícias do Iguará. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI, sobre o requerimento do brigadeiro graduado, Alexandre Manuel Moreira Freire, no qual solicita a sua nomeação como inspector da Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI, sobre o requerimento de José Ferreira da Rocha, tenente da província do Maranhão, no qual solicita a promoção ao posto de capitão e comandante da fortaleza de Santo António. -- Anexo(s): o dito requerimento e outros docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o pedido do alferes de Milícias da província do Maranhão, Manuel António da Cunha e Sousa, para a confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Estado ao rei D. João VI, sobre a designação do chefe de esquadra, Carlos Maes, para o cargo de major general da Marinha e do chefe de Divisão, Francisco Inácio de Miranda Everard, para o de intendente e inspector. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o requerimento do brigadeiro João Maria Xavier de Brito, em que este solicita sua nomeação para o Governo das Armas da província do Maranhão. O Conselho considera que o suplicante é digno desta nomeação pelos docs. que apresenta. -- Anexo(s): 4 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (minuta) de João Rodrigues de Brito ao rei D. João VI, sobre a queixa do contratador das meias sisas dos escravos ladinos do Maranhão, João Rodrigues de Miranda, acusado de não ter registado em livro as quantias recebidas pelos contratadores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho da Guerra ao rei D. João VI, sobre o requerimento do major de artilharia da província do Maranhão, João Venâncio de Castro, pedindo para ser promovido ao posto de tenente-coronel e governador das Armas da província do Rio Negro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre a reintegração do tenente reformado do Regimento de Linha do Maranhão, José Marcelo dos Santos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre o pedido de promoção ao posto de tenente-coronel feito pelo capitão João Venâncio de Castro. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI, sobre o pedido de licença do chefe de Divisão e intendente da Marinha do Maranhão, António Joaquim de Oliveira. -- Anexo(s): requerimento e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de António José Gomes do Rego em que solicita o ofício de escrivão de Judicial e Notas de Aldeias Altas ou a dos Feitos da Fazenda do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de José Gonçalves da Silva, proprietário de uma sesmaria na vila de Guimarães, na capitania do Maranhão, pedindo que se tome providências extraordinárias a respeito dos limites da dita sesmaria. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de João Henriques de Sousa Gaioso, no qual solicita dispensa das formalidades exigidas pela Ordenação relativa às doações que lhe fez a sua avó, Luísa Maria de Sousa. -- Anexo(s): o dito requerimento e outros docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre as dúvidas relativas à resolução de 14 de Fevereiro do mesmo ano, tomada em consulta de 28 de Agosto de 1806, sobre o requerimento de Eugénio Fernandes dos Santos, no qual este solicita o posto de coronel ou tenentecoronel do Regimento de Milícias de Aldeias Altas. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento do sargento-mor do 1º Regimento de Milícias, da cidade de São Luís do Maranhão, D. António Castelo Branco, em que solicita a sua reforma, com soldo e graduação competente. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento de José Estevão de Seixas Gusmão e Vasconcelos, em que solicita aviso que suspenda do exercício das suas funções os dois tabeliães que servem nos ofícios de que se lhes fez mercê na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre a confirmação do padre João António Teles nas funções de capelão da fortaleza da barra da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): docs. Comprovativos. -- Observações: [dado não informado].