Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a necessidade de se nomear substituto de António Pinto da Gaia no cargo de capitão-mor do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para a Companhia de Infantaria da capitania do Pará, no posto que vagou, por Baltasar de Seixas Coutinho ter pedido licença para se deslocar ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o posto de sargento-mor da capitania do Pará. -- Anexo(s): 1 auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido de Marçal Nunes da Costa, em que solicita ajuda de custo para sua deslocação ao Pará, onde vai assumir o cargo de capitão-mor da capitania. -- Anexo(s): 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o regimento que se passou ao capitão-mor da capitania do Pará, Marçal Nunes da Costa. -- Anexo(s): 1 parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a petição do fidalgo da Casa Real e cavaleiro professo da Ordem de Cristo, Jorge Gomes Alemo, em que pede autorização para levar índios, pagando-lhes um salário, a fim de trabalharem nos engenhos que possuí entre os rios Papepoca e Maguim, na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de um novo titular para o exercício do cargo de capitão-mor da capitania do Gurupá. -- Anexo(s): 2 bilhetes, 1 lista e 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento do capitão-mor do Pará, Marçal Nunes da Costa, solicitando que seja paga a sua passagem, e de sua família, por os seus haveres terem sido tomados quando arribaram na costa das Índias de Castela. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido do capitão-mor da capitania do Pará, Marçal Nunes da Costa, solicitando o regimento dos capitães-mor por dúvidas que tem quanto às definições de poderes e competências no campo judicial, a fim de se evitar situações de embaraço e conflito com o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, do Grão-Pará e Rio Negro, Pedro César de Meneses. -- Anexo(s): 1 capítulo de regimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento de genovês João Francisco Rabasqueiro em que solicita licença para viajar para a capitania do Pará a fim de exercer o ofício de cirurgião. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a petição do donatário da ilha Grande de Joanes, António de Sousa Macedo, em que solicita que seja ordenado ao governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro, [Pedro César de Meneses], que lhe dê autorização para usar os índios daquela ilha nos trabalhos de um engenho de açúcar que possuí e na fundação de uma vila, designada com o nome de Santo António. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o provimento de pessoas no posto de sargento-mor da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento de Manuel de Morais, em que solicita a confirmação de uma sesmaria na zona do rio Mojú, que lhe fez o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro, Pedro César de Meneses. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a petição do capitão-mor da capitania do Pará, Paulo Martins Garro, em que solicita autorização para que a sua família possa regressar ao Reino. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento de António da Costa, em que solicita a confirmação de uma sesmaria no sítio nas proximidades do rio Acará, que lhe fez o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro, Pedro César de Meneses. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a petição feita pelo capitão-mor da capitania do Pará, Marçal Nunes da Costa, em que solicita que se escreva à Câmara da cidade de Belém do Pará, a fim de se proceder à repartição dos índios das aldeias conforme as necessidades das populações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para a capitania do Gurupá. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a petição feita pelos religiosos capuchos do convento de Santo António do Pará, em que solicitam ordem régia para o governador e oficiais da Câmara daquela capitania, a fim de poderem continuar a administrar as Missões desse Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento de Manuel de Morais, em que solicita que lhe seja passada provisão que concede isenção de impostos pelo período de 10 anos a quem constrói engenhos de raiz, a ser aplicada no engenho novo de "Nossa Senhora do Rosário" que lhe pertence. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão da capitania da ilha Grande de Joanes, no Pará, por proposta do donatário António de Sousa de Macedo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].