Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe D. Pedro, sobre as dúvidas relativas aos pagamentos dos direitos dos rolos de tabaco que o governador do Maranhão remeteu. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a dúvida que colocou ao provedor da Casa da Índia relativa ao cacau remetido do Maranhão por conta da Fazenda Real, sem primeiro pagar os direitos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as cartas enviadas pelo governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, relatando as dificuldades em pagar a côngrua ao bispo e mais dignidades do novo bispado como que sobrava dos dízimos da capitania. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de Infantaria no Estado do Maranhão, que vagou por morte de Gregório da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a devassa levantada a Manuel Bequimão pelo governador Inácio Coelho da Silva, por comportamento desordeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as amostras de tintas que foram remetidas do Maranhão e de Pernambuco. -- Anexo(s): uma representação muito danificada. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a falta de pagamento dos direitos relativos aos rolos de tabaco que foram remetidos pelo provedor da Fazenda do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido feito por Luís Lopes para o cargo de capitão de Infantaria do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a representação feita pelo governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, contra a provisão que se passou ao bispo do Maranhão acerca da repartição dos índios. -- Anexo(s): 2 representações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (minuta) da Junta das Missões ao príncipe regente, sobre o plano apresentado pelo padre António Vieira sobre os índios do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a extinção do contrato do estanco do chocolate, pelos prejuízos que causava nas produções de cacau e baunilha do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o comércio de escravos para o Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido feito por Francisco de Sá e Meneses, em que solicita o título de governador e capitão-general do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): 2 consultas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as cartas remetidas pelo provedor da Fazenda Real no Maranhão, D. Fernando Ramires, em que solicita esclarecimentos acerca das propinas do sal fabricado. -- Anexo(s): 1 lista. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as informações dadas pelo governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, acerca do estado das culturas de cacau, baunilha e anil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido do governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, em que solicita provisão de preferência relativa à embarcação que o trouxer para o Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a forma como se deu execução à lei e à provisão relativas à liberdade dos índios do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido do donatário das capitanias do Cametá e Cumã, António de Albuquerque Coelho de Carvalho, em que solicita autorização para levar para as ditas capitanias casais provenientes dos Açores e pedindo prorrogação do prazo destinado ao povoamento das ditas capitanias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, relativa à devassa remetida pelo ouvidor-geral do Maranhão sobre dois índios, Lopo e Mandú, presos por terem desrespeitado a lei régia dos cativeiros. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as respostas do governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, referentes ao crescimento dos rendimentos da Fazenda Real, com a arrematação do contrato de cravo e cacau. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].