Resumo: OFÍCIO do capitão-mor do Ceará, Luís da Mota Féo e Torres ao governador de Pernambuco,Tomás José de Melo, relatando a presença de piratas franceses no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: LISTA de homens brancos que habitam a vila de Fortaleza. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Domingos Dias da Silva à rainha[D.Maria I], a pedir confirmação da patente de capitão das Entradas do Bairro de Iguarajiú, comando do Forte de S. Pedro Nolasco nos confins da Parnaíba, termo da Granja. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João José de Almeida à rainha[D.Maria I], a pedir patente de confirmação do posto de capitão das Entradas da Barra da Timonia, termo da vila da Granja. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Ribeiro do Vale à rainha[D. Maria I], a pedir provisão para poder usar do exercício de suas letras, na ocupação de advogado, com todos os mais requisitos, nos auditórios de Pernambuco e Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo Francisco Xavier Torres, sargentomor da Companhia de Pontoneiros e Artífices do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente de Artilharia no Ceará, por tempo de oito anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João promovendo João Rafael Nogueira, cabo de Esquadra da Companhia de Mineiros do Regimento de Artilharia da Corte, ao posto de primeiro tenente do Real Corpo de Engenharia no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear João da Silva Feijó para sargentomor de Milícias do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado dos Negócios Estrangeiros], Luís Pinto de Sousa, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D.Rodrigo de Sousa Coutinho, relativo ao primeiro tenente do Real Corpo de Esquadra, Pedro Roque Bullet, indicado para o cargo de oficial engenheiro na capitania do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado dos Negócios Estrangeiros], Luís Pinto de Sousa, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D.Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a nomeação de dois oficiais que vão servir na capitania do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear o cabo de Esquadra da Cavalaria de Alcântara, Francisco Ferreira, como alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear o alferes de Infantaria João Gomes Nobre como sargento de Corredores do Regimento de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DESPACHO (cópia) do Conselho Ultramarino sobre o soldo de chefe de Divisão pertencente a Bernardo Manuel de Vasconcelos, a ser pago a seu procurador, para sustento de sua mãe e irmão, durante o tempo de seu governo na capitania do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Ana Joaquina, casada com Francisco Ferreira, alferes de Infantaria no Ceará, ao príncipe D. João, a pedir metade do soldo de seu marido para seu sustento e de uma filha. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Bartolomeu da Costa, do Arsenal Real do Exército, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o armamento do arsenal, destinado à capitania do Ceará, a cargo de Francisco Xavier Torres, primeiro tenente de Artilharia. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D.Rodrigo de Sousa Coutinho, ao presidente do Conselho Ultramarino, conde de Rezende, [D. Antonio José de Castro], para que se mande o foral da Alfândega de Pernambuco para a nova capitania do Ceará e a da Paraíba, para se saber como regular e estabelecer as novas Alfândegas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João a nomear Francisco Leite Pereira Melo Virgulino como ajudante de ordens do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do Conselho Ultramarino ao [príncipe regente, D. João], referente à Carta Régia, de 17 de Janeiro de 1799, separando as capitanias do Ceará e da Paraíba, da subordinação imediata ao governo de Pernambuco. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Antonio Joaquim Simões da Veiga ao [príncipe regente, D. João], a pedir confirmação da patente de capitão agregado das Entradas da Barra de .Ignarasa, nos confins da Parnaíba, e comandante do forte de Nossa Senhora do Velasco. -- Anexo(s): requerimentos, parecer e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a abertura de uma estrada da vila de Fortaleza ao porto de Mucuripe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].