Resumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre as dúvidas que tinha acerca da forma como se devia dar posse de datas de terras de sesmarias. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre os contínuos roubos de gado vacum e cavalos nos sertões do Rio Grande do Norte e Ceará e pedindo que se ordene o estabelecimento, em cada ribeira, de um encarregado responsável pelo assentamento do gado que se conduz para fora delas. -- Anexo(s): carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Domingos de Morais Navarro; carta do capitão-mor da Paraíba, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão e provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre as dificuldades da criação de gado por causa das secas e pedindo que os moradores do Rio Grande do Norte fossem aliviados do pagamento de donativos para os casamentos dos príncipes, que o governador de Pernambuco [Duarte Sodré Pereira] mandou cobrar. -- Anexo(s): carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; certidões (2) ; consulta do Conselho Ultramarino (minuta) e parecer do conselheiro Alexandre Metelo de Sousa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre a necessidade de acrescentamento dos ordenados do provedor, do almoxarife e do escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Domingos de Morais Navarro, ao rei [D. João V] dando parecer acerca do requerimento de confirmação de doação de sesmaria que os herdeiros de António da Rocha Pita fizeram ao vice-rei. -- Anexo(s): cartas de sesmaria (treslado) ; requerimento (cópia) ; provisão (cópia) ; certidões e cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte] Domingos de Morais Navarro, ao rei [D. João V] sobre a falta de armas, munições e fardas para as duas companhias de infantaria da Capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Domingos de Morais Navarro, ao rei [D. João V] sobre as festividades que ocorreram pelo casamento dos príncipes reais e sobre a propina da cera que pedira. -- Anexo(s): certidões (2). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] informando ter recebido quatro livros para os registos da Provedoria e ter remetido ao provedor da Fazenda Real de Pernambuco, João do Rego Barros, a importância devida para o respectivo pagamento . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre a forma como foram arrematados os dízimos reais e o seu resultado. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre as razões porque não cumpriu a ordem de envio à Provedoria de Pernambuco do dinheiro para suprir a construção do hospício dos padres da Companhia de Jesus, no Ceará. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Pereira da Fonseca, ao rei [D. João V] sobre o seu baixo soldo e pouco rendimento, e pedindo que o seu pedido de aumento seja revisto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da Cidade de Natal ao rei [D. João V] elogiando o trabalho do ouvidor-geral da Paraíba, desembargador Manuel da Fonseca e Silva, e defendendo-o das acusações feitas pelo capitão-mor da Paraíba, João de Abreu Castelo Branco. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre o procedimento do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, José Soares, contra os interesses da Fazenda Real e dos habitantes da capitania. -- Anexo(s): cartas do provedor da Fazenda Real, José Soares (3) e cartas do Senado da Câmara (7, cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], João Pereira da Fonseca, ao rei [D. João V] informando que o escrivão da Câmara, Bento Ferreira Mouzinho, e um morador de Natal, Manuel de Melo, burlaram as eleições para o Senado da Câmara, causando perturbação da paz na capitania. -- Anexo(s): despachos do Conselho Ultramarino e parecer do procurador da Coroa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Pereira da Fonseca, ao rei [D. João V] relatando o atentado a tiro que sofreu e outros crimes que tinham ocorrido na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Pereira da Fonseca, ao rei [D. João V] sobre o procedimento dos juízes ordinários e oficiais que, quando iam em diligência, cobravam exorbitantes despesas aos moradores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Pereira da Fonseca, ao rei [D. João V] respondendo a acusações que lhe foram feitas de haver mandado soltar presos da cadeia do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): certidões (4). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] acusando o capitãomor do Rio Grande do Norte José Pereira da Fonseca de mandar soltar presos. -- Anexo(s): certidões (2). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos confrades da Confraria do Santíssimo Sacramento da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação ao rei [D. João V] pedindo auxílio para continuarem com a obra da confraria. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] informando que os cabos da Fortaleza dos Reis Magos não se encarregavam dos presos que lhes eram enviados, o que causava muitas fugas e impedia que o capitão-mor encaminhasse os criminosos para aquela prisão. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
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