Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José Franca e Horta , ao príncipe regente [D. João], informando que João José da Silva Costa deve aguardar nova promoção para o posto de capitão da 1ª Companhia de Infantaria Miliciana da vila de São Sebastião. -- Anexo(s): lembrete, requerimento, carta patente, provisão (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer favorável ao requerimento de José da Cunha de Abreu, pelo qual solicitou confirmação do posto de capitão de Caçadores do 1º Regimento de Infantaria Miliciana da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): ofício, lembrete, requerimento, carta patente, provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer de que João José Pereira deve aguardar nova promoção para o posto de capitão da 4ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria Miliciana da vila de Sorocaba, de que teve baixa, para, só então, receber a confirmação requerida. -- Anexo(s): provisão (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], informando que lhe fora participada a confirmação de Manuel Domingues Salgueiro, no posto de capitão-mor da vila de Lorena e do envio um mapa da povoação da dita vila. -- Anexo(s): 2 provisões (cópias) , 4 estratos de cartas, 2 carta (cópias) , auto de ereção (cópia) , portaria (cópia) , requerimento (cópia) , mapa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer favorável a respeito da readmissão de José Gomes de Siqueira, que tivera baixa de seu posto de capitão-mor da vila de Cunha, por ser acusado injustamente do homicídio do marido de Gertrudes Maria. -- Anexo(s): provisão (cópia) , 3 requerimentos (cópias) , termo de protesto, carta, reconhecimento, 3 atestados. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], comunicando o cumprimento da provisão de 10 de Junho de 1804 para advertir dos excessos cometidos pelo capitão-mor da vila de Mogi Mirim, José dos Santos Cruz. -- Anexo(s): 2 provisões (cópias) e carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], comunicando que foram registradas nas duas Provedorias da capitania de São Paulo a resolução de 9 de dezembro de 1902, em consulta da Mesa do Desembargo do Paço, sobre o requerimento do provedor mais Irmãos da Mesa da Misericórdia da cidade do Porto, que solicitara a isenção de não dar contas no juízo dos Resíduos de Testamentos. -- Anexo(s): 2 provisões (cópias) , carta, 2 estrato de cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], informando que participou aos ouvidores das comarcas de São Paulo, e Paranaguá, a resolução de 26 de Janeiro de 1803 que ampliou por mais um ano e meio, o prazo estipulado pela carta de lei, de 25 de Janeiro de 1775, referente a Doação causa dotis. -- Anexo(s): carta, provisão (cópia) , carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do Bispo da cidade de São Paulo, D. Mateus de Abreu Pereira, ao príncipe regente [D. João], apresentando seu parecer negativo a respeito do requerimento dos oficiais da Câmara da vila de Sorocaba, no qual solicitaram vigararia da Vara para a freguesia de Sorocaba. Parece ao Bispo que tal pedido se configura como desfeita a vigaria da vila de Itu, pois os habitantes podem servir-se desta, distante menos de um dia de jornada. Comunica a criação de uma Vigaria da Vara para freguesia de Itapetininga. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta as queixas feitas contra o seu governo, e da forma fraudulenta como o capitão-mor da cidade de São Paulo, Jerónimo Martins Fernandes, executou a representação em nome do povo de São Paulo. -- Anexo(s): 3 representações (cópias) , carta, ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta as várias acusações anônimas contra o seu governo referentes: as negociações de gado em Mato Grosso e extravio de verba do cofre dos Órfãos de Itu, feitas pelo sargento-mor comandante da Brigada de Artilharia da cidade de São Paulo, Tomás da Costa Correia Rebelo e Silva; a proibição da saída de gêneros de São Sebastião e Ubatuba para outros portos que não o de Santos, e as desavenças de fronteiras entre os comandantes de terras e vigários. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], respondendo a representação feita contra ele por Francisco Ferraz junto ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Rodrigo de Sousa Coutinho, relativa a um empréstimo de dinheiro que ele contraíra com Francisco Pinto Ferraz, e Francisco Xavier dos Santos. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta aos insultos cometidos a sua administração por Teobaldo da Fonseca e Sousa. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta a queixa feita por Felipe Neri Teixeira, que fora recusado para o cargo de capitão-mor da vila de São Carlos, por não possuir qualificações suficientes. -- Anexo(s): representação (cópia) , carta (cópia) , 5 requerimentos, 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS dos oficiais das Câmaras das vilas de Cunha, Porto Feliz, Itú, Taubaté, Parnaíba, Sorocaba e Moji das Cruzes, ao príncipe regente [D. João] sobre os agradecimentos pela permanência de Antônio José de Franca e Horta no cargo de governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): 10 cartas, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre as queixas sem fundamento feitas pelo escrivão da Fundição de Mato Grosso, Belchior Álvares Pereira, acerca da administração do seu governo. Solicita punição por todas as difamações lançadas contra a sua honra. -- Anexo(s): 2 representações (cópias) , ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], sobre as queixas sem fundamentos feitas pelo coronel do Regimento de Infantaria da cidade de São Paulo, Manuel Mexia Leite, acerca da administração do seu governo. -- Anexo(s): ofício, 2 certidões, relação de barretinas, 2 ofícios, ofício (fragmento) , 3 mapas, portaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manoel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], respondendo a representação feita contra ele por Antônio Pires Querido Portugal junto a Rainha [D. Maria I], pela qual o acusa de tê-lo ofendido quando convocou Manoel da Silva Granito à sua presença para esclarecer uma questões de terras, situadas na vila de Cunha, que havia entre os dois há mais de vinte anos. -- Anexo(s): representação (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, aos oficiais da Câmara da vila de Cunha, sobre o conteúdo da provisão de 22 de Abril de 1804, ordenando um parecer sobre a nomeação do capitão-mor da vila de Cunha, José Alves de Oliveira. -- Anexo(s): 7 ofícios (cópia) , 3 certidão (cópia) , informação, requerimento, atestados, 3 cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre as acusações falsas do padre Antônio Ribeiro Cerqueira contra o seu governo, e ao seu ajudante de Ordens, Tomás da Costa Rabelo e Silva, solicitando punição contra tais injurias. -- Anexo(s): capa, ofício (cópia) , bando, carta, ofício (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].