Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- São Paulo, 07 dez. 1803 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textual: 1 maço(s), manuscrito + microfilme, digital.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta, ao (Príncipe Regente, D. João) , expondo que, pela carta régia de 18 de Agosto de 1803, o mesmo Príncipe ordenou que fossem cumpridas, rigorosamente, a lei de 8 de Maio de 1758 e todas as que se lhe referem e que proscrevem os maus tratos ou trabalhos infligidos aos índios; no entanto, esta tirania continua abusivamente a praticar-se. O governador, tendo em vista suavizar o mais possível a sorte dos índios da sua capitania, fez subir à presença real um plano feito pelo Diretor-Geral que vai junto e a ordem inclusa, libertando os índios do jugo das aldeias e dando-lhes a liberdade de se estabelecerem onde quisessem, estando somente sujeitos, como os demais habitantes, ao Corpo e Serviço das Ordenanças. Resta-lhe, pois, pedir ao Príncipe que conceda os párocos necessários para a evangelização desses índios, mas que não possam estes sacerdotes requerer a sua colação, pois praticam, à sombra disso inúmeros abusos. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)
Existencia y localización de copias
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP): microfilme, digital (tif, pdf).
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Código de identificação, no catálogo eletrônico (PDF), não adota sequência numérica, mas alfanumérica.