Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do provedor da comarca em que pede para ser aliviado da condenação por cobrar emolumentos como provedor das Capelas e Resíduos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que informa o chanceler da Relação da Bahia e o ouvidor acerca da forma com que os ministros da Relação votam. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a concessão de sesmarias e criação de cabos de milícias. -- Anexo(s): parecer (minuta). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino consulte sobre o estado das missões do sertão da Bahia. -- Anexo(s): pareceres e escrito. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o estado em que se acham as minas de salitre no estado do Brasil. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre mandando criar, em cada freguesia do sertão, capitães-mor e cabos de milícia com obrigação de socorrerem e ajudarem os juízes de vintena nas suas diligências e aplicação de penas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: cópia post. a 1718, Julho, 6, assinada pelo secretário do estado do Brasil.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre determinando que se averigue a extensão das sesmarias para que não se exceda o limite. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino veja e consulte a consulta do Desembargo do Paço sobre o requerimento de Manuel Rodrigues da Silva em que pede que no estado da Bahia se cumpra um alvará sem embargo de não ser expedido pelo mesmo Conselho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino veja e consulte a consulta da Mesa da Consciência e Ordens sobre o requerimento do padre Manuel Teles da Silva em que pede o pagamento de côngrua desde o tempo que serve na igreja de Santo Amaro de Itaparica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre expulsão de religiosos da Companhia de Jesus das aldeias da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os gentios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador-geral do Brasil João de Lencastre ao rei [D. Pedro II] em resposta à carta régia sobre a edificação de uma fortaleza e presídio em Ajudá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o serviço do juiz de fora da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a resposta do Arcebispo da Bahia D. João Franco de Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os religiosos do convento da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: NOTIFICAÇÃO do Senado da Câmara da cidade da Bahia com os custos dos ordenados dos membros do referido Senado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o provimento do posto de ouvidor da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do estado do Brasil, D. João de Lencastre, ordenando a continuidade do recolhimento do vintém da Casa da Rainha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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