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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005567_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Ribeiro de Ataíde solicitando a confirmação régia da patente de capitão do Regimento de Milícias da Vila da Vitória, capitania do Espírito Santo, que era de José Pinto Ribeiro. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005566_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 03 set. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTOS (2) do capitão-mor, José do Rêgo Macedo, solicitando a mercê do Hábito da Ordem de Cristo, e que o Conselho Ultramarino desse seu parecer sobre seus serviços. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005565_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Plácido da Rocha da Silveira solicitando a confirmação régia da patente de segundo tenente do Regimento de Milícias da Cavalaria de Sergipe d’el-Rei. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005563_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 08 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTOS (2) do padre José Pinheiro Alvares de Souza solicitando que lhe passassem cartas de legitimação dos seus filhos, João, Alexandrina, Apolinária, José e Alexandre, e a confirmação régia da doação dos bens que lhes tinha feito. Escritura de legitimação, sucessão, e instituição de herdeiros, carta, 2 certidões, despacho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005562_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 29 out. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Pereira Lima solicitando a confirmação régia da patente de alferes do Regimento de Infantaria Auxiliar da Vila de Nossa Senhora da Purificação e Santo Amaro. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005561_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 dez. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO ordenando que o governador da Bahia informasse com parecer o requerimento do capitão do Terço das Ordenanças da Vila da Cachoeira, José Pereira de Jesus, que solicitava a confirmação régia da sua patente. -- Anexo(s): carta. -- Observações: a data da provisão é 1778, Outubro, 26.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005560_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 nov. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Pereira de Abreu solicitando a confirmação régia da patente de alferes do Segundo Regimento de Milícias, que era de Manuel José Esteves. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REQUERIMENTO do contador da Dízima... [s.l.], 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005559_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do contador da Dízima da Chancelaria da Bahia, José Pedro de Aguiar, sobre recursos em processos pendentes que tinha em juízo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005558_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 30 out. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José de Oliveira de Abreu solicitando a confirmação régia da patente de tenente do Terceiro Regimento de Milícias. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005557_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 ago. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Joaquim da Silva Menezes solicitando confirmação régia da patente de alferes do Primeiro Regimento de Milícias, que era de Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005556_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão de infantaria, José Inácio de Alvarenga Abreu e Lima, solicitando um ano de licença para tratar de negócios particulares no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005554_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 ago. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Frutuoso de Souza Gouveia solicitando a confirmação régia da patente de alferes do Terço das Ordenanças da Vila de Nossa Senhora da Purificação e Santo Amaro, que era de José Gomes da Costa. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005553_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 nov. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Francisco Vieira solicitando a confirmação régia da patente de capitão do Terço das Ordenanças do Julgado do Pambu. -- Anexo(s): carta patente, alvará de folha corrida. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005552_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 03 jul. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Francisco do Couto solicitando a confirmação régia da patente de capitão do Regimento de Infantaria Auxiliar da Gente Escolhida e Útil ao Estado. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005551_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 13 nov. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTOS (3) do professor régio de Gramática Latina na Bahia, José Francisco Cardoso, solicitando licença para tratar de negócios particulares no Reino. -- Anexo(s): certidão, despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005550_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do padre José Ferreira de Araújo solicitando a legitimação da filha Rosália Maria do Coração de Jesus. -- Anexo(s): escritura de filiação e legitimação, despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005549_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 16 nov. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Carlos Pedroso solicitando confirmação régia da patente de capitão do Terço das Ordenanças da Vila do Marau. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D005548_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 11 jan. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) tornando o vice-rei e governadores das capitanias do Estado do Brasil responsáveis pelos danos e perdas causados aos magistrados que suspendessem e remetessem presos ao Reino, sem prévia ordem régia. -- Anexo(s): carta, ofício. -- Observações: a data da provisão é 1798, Julho, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria