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              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 13 mar. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003052_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 mar. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento de Belchior de Sousa Vilas Boas, nomeado ouvidor e provedor da Bahia, solicitando se lhe paguem certas despesas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 29 fev. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003051_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 fev. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre o provimento da igreja de Itapororocas do Arcebispado da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REQUERIMENTO do ajudante do número... [s.l.], [post. 16 jun. 1696].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003050_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 16 jun. 1696]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ajudante do número do terço do mestre-de-campo André Cusaco, Antônio da Veiga ao rei [D. Pedro II], solicitando a companhia da guarnição da Bahia, vaga por morte de Gregório Peixoto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do governador-geral do Brasil,... Bahia, 30 abr. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003049_TXT_MAN · Item · Bahia, 30 abr. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre ao rei [D. Pedro II], sobre as naus do comboio carregarem de açúcar e de tabaco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do governador-geral do Brasil,... Bahia, 21 abr. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003048_TXT_MAN · Item · Bahia, 21 abr. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre ao rei [D. Pedro II], sobre a recusa do envio do dinheiro das capitanias do Brasil para a casa da moeda da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do governador-geral do Brasil,... Bahia, 07 abr. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003047_TXT_MAN · Item · Bahia, 07 abr. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre ao rei [D. Pedro II], sobre as três mil patacas que mandou a Junta do Comércio na nau de comboio de Pernambuco, de que é cabo Antônio Dias Rego. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REQUERIMENTO de Manuel de Oliveira... [Bahia], [ant. 17 fev. 1696].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003046_TXT_MAN · Item · [Bahia], [ant. 17 fev. 1696]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Manuel de Oliveira Porto, morador na Bahia, ao rei [D. Pedro II], solicitando provisão para que sua filha Rosa Maria do Sepúlcro, tenha preferência no primeiro lugar que vagar no convento de Santa Clara do Desterro da Bahia, conforme o contrato que fez com a abadessa e mais religiosas do referido convento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 25 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003045_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino, parecer sobre a consulta da Junta das Missões, relativa às terras que o capitão Belchior da Fonseca doou aos religiosos de Nossa Senhora do Carmo, no Rio Real, de que pede confirmação frei Domingos Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 25 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003044_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino, consulta sobre os prejuízos que resultam do luxo com que vestem as mulatas e negras da cidade da Bahia e de todo o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 16 fev. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003042_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre as terras que o capitão Belchior da Fonseca doou aos religiosos do Carmo, sitas no Rio Real e de que pede confirmação frei Domingos Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 31 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003041_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento de Tomás da Silva e Câmara, solicitando faculdade para nomear serventuários do ofício de escrivão do ouvidor geral da Relação da Bahia, de que é proprietário, no caso de Miguel Carvalho largar a serventia do mesmo ofício. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003040_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento do almoxarife dos armazéns e munições da Bahia, José Cardoso Pereira, solicitando ajuda de custo. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 20 dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003039_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre, informando da incapacidade em que se acham alguns capitães de infantaria da praça da Bahia para continuarem no exercício de seus postos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 20 dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003038_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre requerimento de Domingos Rodrigues Correia, solicitando a serventia do ofício de guarda-mor da Relação do Brasil, por mais três anos. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 19 dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003037_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do cabido da Sé da Bahia, relativa a se dar velas na procissão de São Francisco Xavier, aos capitulares e beneficiados e pagamentos aos ministros do altar, as missas que naqueles dias cantarem. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, [20] dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003036_TXT_MAN · Item · Lisboa, [20] dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre a arrecadação da Fazenda Real da Bahia e acerca dos subsídios com que concorre a Câmara e dívidas que de uma e outra existem. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 15 dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003035_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre extrato do desembargador João Sepúlveda de Matos, da segunda devassa tirada pelo chanceler da Relação da Bahia, relativa ao assassinato de José de Melo da Silva, sobrinho do Arcebispo daquela cidade, João Franco de Oliveira. -- Anexo(s): carta (cópia) , consultas, cartas. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 02 dez. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003034_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 dez. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre se impedirem os governadores do Brasil de fazerem propostas de capitães de infantaria, sem comprovativo de terem sido examinados na raiz quadrada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 26 nov. 1695.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003033_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 nov. 1695
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre a criação de ouvidores para a cidade da Bahia e Sergipe, das atribuições do juiz de fora e almotacé-mor e outras alterações no âmbito militar, judicial e administrativo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria