Resumo: AVISO (cópia) do príncipe regente D. João, ordenando a realização de um inquérito à Junta da Fazenda, para análise das pessoas competentes para ocupar cargos naquele organismo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: AVISO de D. João de Almeida de Melo e Castro para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, solicitando parecer a respeito de requerimento do governador e capitão-general, D. Diogo de Sousa. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário do Conselho Ultramarino, Francisco de Borja Garção Stockler, para o desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, referente ao requerimento do capitão António Rodrigues dos Santos, em que solicita o Hábito da Ordem de Cristo, com a respectiva tença. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, ao conselheiro do Conselho Ultramarino, barão de Moçâmedes, José de Almeida e Vasconcelos Soveral de Carvalho da Maia Soares de Albergaria, sobre o requerimento de José Pedro de Figueiredo, em que este solicitava uma certidão das regras que se estabeleceram a respeito das sesmarias no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, mandando remeter ao Conselho Ultramarino o requerimento de Joaquim António de Brito, para que este seja anexado à devassa tirada pelo desembargador Joaquim António de Araújo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, referente ao requerimento de José Ricardo da Silva Pires, devendo ser consultado D. Fernando António de Noronha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre duas representações de António do Rego Castelo Branco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre a petição do primeiro escriturário supranumerário do Real Erário, Ricardo José da Cunha e o seu merecimento do ofício de escrivão da Ouvidoria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o requerimento de José Ricardo da Silva Pires. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre a petição de João Pedro Loné em que solicita sua nomeação para o cargo de escrivão da Mesa Grande de Alfândega de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o requerimento de Manuel José Esteves em que solicita a serventia vitalícia dos ofícios que ocupa actualmente os de porteiro e meirinho da Alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o requerimento de Bernardo Rodrigues Lima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o requerimento do presbítero secular da capitania do Maranhão, Francisco Raimundo Dias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do conselheiro Francisco da Silva Corte-Real para o desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, mandando remeter os papéis de serviços do cirurgião-mor do regimetno de Linha do maranhão, José António Xavier. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, referente ao requerimento de João do Rego Barros. -- Anexo(s): 1 ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (cópia) do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, referente ao requerimento do negociante da praça de São Luís do Maranhão, Manuel Francisco Monteiro de Brito. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o requerimento do cónego João Maria da Luz Costa, em que este se queixa do seu escravo Gonçalo Marinho de Queirós. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, referente à carta do procurador geral dos índios e liberdades do Estado do Maranhão, coronel António Correia Furtado de Mendonça, queixando-se dos procedimentos de Maria Isabel Madalena Belfort contra os seus escravos. -- Anexo(s): 1 requerimento e docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (cópia) do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, referente à ordem enviada ao bispo do Maranhão, D. Joaquim Ferreira de Carvalho, para se encarregar da comissão de tomar as contas das rendas dos conventos dos religiosos da Ordem de Nossa Senhora das Mercês da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, referente à amnistia concedida, por carta régia de 28 de Agosto de 1799, a alguns criminosos. -- Anexo(s): 1 ofício e cópia. -- Observações: [dado não informado].