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              AVISO do [secretário de estado... Queluz, 30 out. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014060_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 out. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro] ao presidente do Conselho Ultramarino, conde da Cunha, António Álvares da Cunha remetendo as residências do ex-chanceler da Relação da Bahia José Inácio de Brito Bocarro Castanheda e dos desembargadores António José Pereira Barroco de Miranda e Leite, e António Joaquim da Costa Corte Real, para que se dê o expediente necessário. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Lisboa, 30 dez. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014067_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro] ao presidente do Conselho Ultramarino, conde da Cunha António Álvares da Cunha, sobre o provimento de José Inácio de Brito Bocarro Castanhede como conselheiro no Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Lisboa, 16 jan. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014071_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro ao governador e capitão-general da Bahia D. Fernando José de Portugal remetendo a petição de José da Silva Roque para que se dê o expediente necessário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Mafra, 31 ago. 1791.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014116_TXT_MAN · Item · Mafra, 31 ago. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, ao governador e capitão-general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, remetendo a petição de Bento José de Freitas, no qual solicitava o ofício de carcereiro das cadeias da cidade da Bahia, e ordenando que se dê o expediente necessário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014147_TXT_MAN · Item · Salvaterra dos Magos, 25 jan. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, ao [governador e capitão-general da Bahia] D. Fernando José de Portugal sobre a licença do bacharel José Pinto Ribeiro para ocupar o lugar de ouvidor na capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Lisboa, mar. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014153_TXT_MAN · Item · Lisboa, mar. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, ao [governador e capitão-general da Bahia], D. Fernando José de Portugal sobre a petição de Pedro Francisco de Castro para que se dê o expediente necessário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 05 jul. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014170_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 jul. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro ao governador e capitão-general da Bahia [D. Fernando José de Portugal] remetendo o requerimento de Hermógenes Rafael da Costa, guardamor da Alfândega da cidade da Bahia, para que se dê o expediente necessário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 24 out. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014187_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 out. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro ao [governador e capitão-general da Bahia] D. Fernando José de Portugal para que informe acerca da inspeção a carga de tabaco do navio Ativo, pertencente a particulares da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 04 set. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014235_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 set. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro ao governador e capitão-general da Bahia D. Fernando José de Portugal, remetendo as reflexões sobre o requerimento de Estanislau Pereira Lisboa, serventuário do ofício de escrivão da Ouvidoria Geral do crime da Bahia, e sobre uma consulta referente a Herculano Antônio Lisboa, irmão mais velho do primeiro suplicante, em que pede a propriedade hereditária do mesmo ofício. -- Anexo(s): avisos (cópia e minuta) , informações (cópia e minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 04 nov. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014250_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro ao conde regedor para que se entregue o preso Severiano Antônio, soldado desertor do Regimento de Lipe, vindo da Bahia, ao seu Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014260_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 31 jan. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar Martinho de Melo e Castro] ao arcebispo da Bahia D. frei Antônio Correia referente à admissão de Maria Angélica de Magalhães Fontoura a um dos Conventos de Nossa Senhora da Lapa ou de Nossa Senhora das Mercês situados no Recôncavo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Lisboa, 13 mar. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014265_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 mar. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado do Reino e Mercês], José de Seabra e Silva, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. Antônio José de Castro] para que se remeta a consulta de Lourenço Borges Monteiro, capelão do 2º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (cópia) do [secretário de... Lisboa, 01 jun. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014278_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, ao vice-rei do Brasil [José Luís de Castro] para que se tome providências em relação à queixa dos negociantes da Bahia sobre o carregamento de gêneros nas embarcações que vão para o Rio Grande, ordenando que os gêneros e produções de qualquer das capitanias do Brasil possam ser transportadas de umas para as outras sem escalas ou restrição, a fim de se facilitar o comércio interno. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (cópia) do [secretário de... Queluz, 05 jul. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014286_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 jul. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, ao [presidente da Mesa de Consciência e Ordens], Francisco Antônio Marques Giraldes de Andrade, remetendo os papéis referentes ao procedimento de Joaquim de Sousa Ribeiro, presbítero secular da cidade da Bahia. -- Anexo(s): carta, lembretes, aviso, informações (minutas) , decreto, avisos (cópias) , mandados, certidões, parecer, ofícios. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 05 jul. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014287_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 jul. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, ao governador e capitão-general da Bahia, [D. Fernando José de Portugal], para que se dê o expediente necessário ao requerimento de Manuel José Froes, solicitando a total reclusão de sua mulher no convento da Lapa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 01 set. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014301_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 set. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro ao [governador e capitão-general da Bahia] D. Fernando José de Portugal para que se não proceda mais contra Bento do Amaral pelo tempo que lhe falta para terminar de cumprir o degredo para Angola. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 02 set. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014302_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 set. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro ao [governador e capitão-general da Bahia] D. Fernando José de Portugal para que se conceda licença a António Carvalho para fazer viagem para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do secretário de estado... Queluz, 09 jan. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014319_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 jan. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do secretário de estado dos Negócios do Reino, José de Seabra da Silva, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], para que se faça consulta sobre o requerimento de José Bernardo de Miranda Chaves, em que requer mercês. -- Anexo(s): 14 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 01 abr. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014324_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 abr. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa] ao [provedor dos armazéns reais] Fernando de Lavre Garcez Lobo Palha de Almeida, ordenando que se entregue os mantimentos ao bacharel Francisco António Maciel Monteiro, que vai servir como juiz de Fora da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Bahia, 28 abr. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014331_TXT_MAN · Item · Bahia, 28 abr. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa] ao [provedor dos armazéns reais] Fernando de Lavre Garcez Lobo Palha de Almeida, para que se entregue os mantimentos de estilo a Firmino de Magalhães Sequeira da Fonseca, que vai despachado para chanceler da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria