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              SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO dada pelo... Bahia, 20 jan. 1706.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000166_TXT_MAN · Item · Bahia, 20 jan. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO dada pelo desembargador da Relação do Estado do Brasil, José de Sá e Mendonça, em resposta a petição do ajudante do Número, Manuel Vieira Machado, do Terço dos Auxiliares [da Bahia], do qual é mestre-decampo, Alexandre de Sousa Freire, declarando que o capitão da capitania do Espírito Santo, João de Lemos faleceu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO dirigido ao conselheiro do... [s.l.], [post. 25 mai. 1729].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000414_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 25 mai. 1729]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO dirigido ao conselheiro do Conselho Ultramarino, Alexandre Metello de Sousa Meneses, contendo uma informação sobre a criação do lugar de secretário do Estado do Brasil em fevereiro de 1644. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO da Mesa da Inspeção... [s.l.], [post. out. 1756].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001348_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. out. 1756]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO da Mesa da Inspeção da Bahia ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO do chanceler da Relação... [s.l.], [post. mar. 1760].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001490_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. mar. 1760]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO do chanceler da Relação da Bahia ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AUTO DE SENTENÇA (cópia) do... Lisboa, 08 mai. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001650_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AUTO DE SENTENÇA (cópia) do livramento de Manuel Gonçalves Vieira, remetido do Piauí pelo desembargador Francisco Marcelino Gouveia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO de um ofício de... [Rio de Janeiro], 16 out. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D003651_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], 16 out. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO de um ofício de 16 de Outubro de 1822, remetido pela Chancelaria-mor do Reino do Brasil ao presidente do Governo Provisório da Província do Piauí, [Elias José Ribeiro de Carvalho]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO passada a... Bahia, 11 jul. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012372_TXT_MAN · Item · Bahia, 11 jul. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO passada a favor de Luís Coelho Ferreira, pela qual se justificaram os itens da sua petição, podendo com ela requerer em qualquer juizo ou tribunal, o que for a bem do seu direito e justiça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA de justificação passada a... Lisboa, 29 dez. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013251_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 dez. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA de justificação passada a favor do bacharel Adriano Antunes Ferreira, morador na cidade da Bahia, declarando ser filho legítimo e mais velho de Adriano Antunes Ferreira e sua mulher Luísa da Conceição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA cível de justificação a... Bahia, 10 mar. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014025_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 mar. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA cível de justificação a favor de Maria Clara Rufina de Argolo, viúva do capitão Vicente José de Sousa Lisboa e filha legitima do capitão Victorino de Argolo Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA Civil de Justificação de... Lisboa, 03 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014952_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA Civil de Justificação de Maria Clara Rufina de Argolo e Menezes pela qual consta haver por justificado o deduzido em sua petição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA de Justificação de Rita... Lisboa, 08 jul. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015039_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jul. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA de Justificação de Rita Maria Xavier de Valensuela Ortiz, e seu filho, Luís de Valensuela da Silva Campelo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA cível de formal partilha... Bahia, 05 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015571_TXT_MAN · Item · Bahia, 05 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA cível de formal partilha dos bens de Benedita Pacheco Pereira de Melo, por requerimento de Bento Martins Lima e Melo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA de Justificação Cível alcançada... [s.l.], 26 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015587_TXT_MAN · Item · [s.l.], 26 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA de Justificação Cível alcançada por Luís de Almeida Maciel, capitãomor das ordenanças da vila de Itapicurú de Cima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA da Relação da Bahia... Bahia, 02 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000083_TXT_MAN · Item · Bahia, 02 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA da Relação da Bahia condenando António da Costa Gonçalves, Francisco da Fonseca Coelho, João Francisco Lima, Manuel da Silva Soares, Francisco Vieira, João da Silva Rangel, Tomé Alvares Pessanha, António de Oliveira Furão e Mariana de Sousa Barreto, como principais instigadores da rebelião popular da Paraíba, quando o procurador do donatário visconde de Asseca, pretendia tomar posse da capitania e dos terrenos de Goitacazes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA que se acha dada... Bahia, 15 abr. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000115_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 abr. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA que se acha dada nos autos de Plácido Fernandes Maciel com D. Maria da Gama de Figueiroa, pelo conservador dos moedeiros, o desembargador João Luiz Cardoso Pinheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do arcebispo da Bahia,... Rio de Janeiro, 05 mar. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000329_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 mar. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia, D. José Botelho de Matos, ao Diogo de Mendonça Corte Real, sobre o provimento da capela de Nossa Senhora da Penha de França. REPRESENTAÇÃO do intendente geral da Bahia, Venceslau Pereira da Silva, ao rei D. José, consultando se o ouro extraido na Costa da Mina e importado pelo Brasil, devia ou não pagar imposto do quinto. SENTENÇA do intendente geral do ouro do Rio de Janeiro, desembargador Joaquim Alvares Simões, mandando cobrar o quinto do ouro procedente da Costa da Mina e introduzido no Brasil pelos portos da sua capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria