Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 3ª Companhia de Milícias da capitania do Rio Negro, João Amorim Calado ao príncipe regente [D. João], a solicitar confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 4ª Companhia de Milícias da capitania do Rio Negro, Manuel Pereira de Sá ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 3ª Companhia de Milícias do Rio Negro, António José de Siqueira, ao príncipe regente [D. João] a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: DECRETO do príncipe-regente D. João de graduação do ouvidor do Rio Negro, bacharel Caetano Pereira Pontes, em desembargador da Relação da Baía, acumulando os dois cargos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel, Caetano Pereira Pontes ao príncipe regente [D. João], a pedir que se lhe passem as ordens necessárias para poder ocupar o lugar de ouvidor da comarca do Rio Negro. -- Anexo(s): 4 documentos. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO pelo qual solicita o aviso necessário para que os presos Caetano de Almeida e sua mulher Rita Margarida, e Agostinho Francisco, sentenciados a degredo para o Rio Negro, sejam entregues ao oficial de polícia. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da 5ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, José Rodrigues Pessinga, ao príncipe regente [D. João] a pedir patente de confirmação do referido cargo. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: 1+2 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 9ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, teodósio de Mendonça, ao príncipe regente [D. João], a pedir patente de confirmação no referido posto. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: 1+3 fls.

Resumo: ATESTAÇÃO (cópia) do vigário geral visitador da capitania de São José do Rio Negro, Luís Coelho de Brito Chucre, da veracidade da noticia de se ter encontrado num corpo sepultado uma partícula sagrada. Refere não remeter ainda o rol dos confessados por ser de apenas 15 pessoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: CARTA do [governador interino do Rio Negro], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a acusar a recepção dos exemplares impressos de leis, alvarás e decretos, para serem publicados e registados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: CARTA do [goverandor interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado, ao príncipe regente [D. João], sobre o procedimento prepotente e imoral do ouvidor, bacharel, Luís Pinto Cerqueira. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: 2+2 fls.

Resumo: CARTA do [goverandor interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a justificar a não execução da provisão régia de 3 de Abril de 1802 que prevê a baixa de todos os ofíciais de Milícia e Ordenanças que não apresentem patente régia. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: 2 fls.

Resumo: OFÍCIO do [governador interino, tenente-coronel], José António Salgado ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo, dando conta das plantas e instrumentos próprios dos indígenas remetidas para o Reino. -- Anexo(s): 4 documentos. -- Observações: 1+13 fls.

Resumo: CARTA do [goverandor interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado, ao príncipe regente [D. João], dando conta da execução da provisão régia de 23 de Março de 1802, acerca do uso do papel selado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: OFÍCIO do [goverandor interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo, pedindo a passagem da sua patente de governador sem necessidade de apresentar nova mercê. Refere os serviços prestados ao longo da sua carreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 2 fls.

Resumo: CARTA do [governador interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a informar ter sido registado a provisão que proíbe os governadores e capitães generais do Ultramar fazerem prisões de potência, nos casos cujos procedimentos se encontram legislados judicialmente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da Companhia do 2º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, João Alberto Cordeiro ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 10ª Companhia do 2º Grupo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, José Plácido Cordeiro ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da 4ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, José Tomás de Andrade ao príncipe regente [D. João] a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do mestre de campo do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, António Bernardo Cardoso ao príncipe regente [D. João], a pedir em remuneração de seus serviços o Hábito de Cristo e a tença correspondente, comprometendo-se a terminar os treze meses que lhe falta de serviço efectivo. -- Anexo(s): lista de documentos. -- Observações: 2+30 fls.