Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] encarregando o provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira no provimento das ferramentas, apetrechos, materiais e gente, necessários para o concerto dos galeões e navios da armada de socorro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] sobre a armada que vai à restauração da Bahia e do material que leva para fortificação, a cargo do provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ de mercê do rei [D. João IV] de um ofício de justiça, fazenda ou guerra, para quem casar com a filha de Bento do Val Ribeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ de lembraça (cópia) do príncipe regente D. Pedro, de mercê para Domingos da Silva de Agrela e de promessa de ofício de justiça ou fazenda para seu filho Francisco da Silva. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) sobre o socorro que se envia a Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José I], a ordenar que seja tirada a residência do ex-ouvidor do Ceará, Vitorino Soares Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente, [D. João], ao governador da capitania do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, confirmando patentes aos oficiais militares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (cópia) do Rei [Filipe II] a nomear por tempo de seis meses Jorge de Moura no ofício de Provedor da Fazenda Real na Capitania do Espírito Santo no lugar de Marcos de Azeredo. -- Anexo(s): requerimento (cópia 01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ DE SESMARIA do Vice Rei e Governador Geral do Estado do Brasil, Vasco Fernandes César de Meneses, Conde de Sabugosa, a conceder a Francisco Rodrigues Nogueira e seus descendentes sesmaria de uma légua de largo e três de comprido no rio São João. -- Anexo(s): certidões (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. João IV ao mordomo-mor Manrique da Silva Marques de Gouveia, concedendo mercê do foro de escudeiro e cavaleiro da Casa Real a António Rodrigues Lameiras, que está em serviço na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II sobre o resgate dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre o contrato de comércio do Maranhão e Cacheu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. João V, a proibir o corte de árvores que produzem baunilha, no Maranhão e Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. José, para o governador da capitania do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, criando um Regimento de Infantaria, com oito companhias, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 ofício sem assinatura. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ COM FORÇA DE LEI do rei D. José, que reforma a lei de, Dezembro, de Setembro de 1653. A partir deste documento estabeleceu-se que o governo temporal dos índios fosse exercido pelos governadores, ministros e justiça secular, com a inibição da administração regular. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. impresso.

Resumo: ALVARÁ do rei D. José, estendendo a liberdade concedida aos índios do Maranhão aos silvícolas de todo o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha D. Maria I, referente aos limites da jurisdição a exercer pelo administrador e pelo juiz de fora na Alfândega e os emolumentos que este recebia como presidente da mesma instituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ sobre o pagamento das tropas do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João provendo o capitão do Regimento de Milícias José de Carvalho no posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].