Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAlvará
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Inquérito policial em Itú - Parte Militar. Docs apreendidos do Dr. Sampaio Vianna. Depoimento de testemunhas e acusados. Alegações das partes. Jornais, alvarás, registro hospitalar. Relatório.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloResumo: ALVARÁ de (D. João V) pelo qual nomeia o bacharel Braz do Vale que serviu de juiz de fora em Trancoso e de Ouvidor em Campo de Ourique, para o novo lugar de juiz do Fisco das Minas de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José] ordenando que a câmara da vila da Cachoeira dê posse ao bacharel João Franco Lourenço do lugar de juiz de Fora da dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João, nomeando para o lugar de secretário do governo da Mato Grosso o bacharel José Gomes de Sá Lobo Maia. -- Anexo(s): bilhetes, lembrete. -- Observações: ver decreto em AHU_CU_010, Cx. 38, D. 1939.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (cópia) do rei [D. José I], concedendo ao bacharel Adriano Antunes Ferreira, morador na cidade da Bahia, a propriedade dos ofícios de inquiridor, contador e distribuidor da vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, comarca daquela cidade, por ser o filho mais velho de Adriano Antunes Ferreira, último proprietário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_005, Cx. 162, D. 12325; cx. 166, D. 12597; cx. 120, D. 9339.
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