Alvará

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Alvará

          Termos equivalentes

          Alvará

            Termos associados

            Alvará

              25 Descrição arquivística resultados para Alvará

              25 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000048_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 nov. 1715
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (traslado) concedendo a Rainha a vinda em cada ano de 200 quintais de drogas da Índia, sendo sempre a 3ª parte pimenta, livre de fretes e de direitos, 500 quintais de pau do Brasil, 500 arrobas de açúcar branco do Brasil e da vintena do que resulta para a Fazenda Real do ouro das minas de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: o original é de 1644, Março, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de D. João V,... Lisboa, 31 jan. 1736.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002513_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jan. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. João V, fazendo mercê, ao desembargador Brás do Vale, do lugar numa das Intendências da Fazenda Real das Minas Gerais, para execução do sistema da capitação e censo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003640_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 25 mai. 1744]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. João V, para os oficiais da Câmara de Vila Real do Sabará, ordenando que a festa de São Francisco de Borja se realize na Igreja Matriz da referida Vila e que o Senado não contribua com cera para os clérigos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) de D. João... Lisboa, 04 mai. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003914_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. João V, determinando que seja caso de devassa o crime de misturar limaduras de latão com ouro em pó. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Alvará de 13 de maio de 1722.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004590_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1749]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) para o intendente da Comarca do Rio das Mortes, informando que a resolução régia de 10 de dezembro de 1748, sobre a substituição dos ouvidores nos seus impedimentos, tinha caráter universal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) de D. João... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004771_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) de D. João V, sobre a abolição da capitação e restabelecimento das Casas de Fundição para a cobrança do direito senhorial das minas do Brasil, vulgarmente conhecido pelo nome de “quintos”. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) de D. José... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004772_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. José I, ordenando que nas Casas de Fundição e Intendências de Minas Gerais se observem todas as ordens e resoluções anteriores ao sistema da capitação. -- Anexo(s): Portaria (impressa). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ em forma de lei... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004773_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ em forma de lei de D. José I, anulando a capitação que pagavam os moradores de Minas Gerais e restabelecendo o método proposto pelos referidos habitantes em 24 de março de 1734. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de D. José I,... Lisboa, 16 fev. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004952_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. José I, ordenando a criação e ereção da nova vigairaria colada a Igreja de Nossa Senhora de Monserrate de Baependi, Bispado de Mariana, com a côngrua de 200 mil réis anualmente, pagas pela sua Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D008185_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 02 ago. 1771]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. José I, regulando a Extração e exploração de minérios nas terras da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) com força de... [s.l.], [post. 1777].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D008965_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1777]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) com força de Lei, pelo qual D. Maria I, atendendo a decadência em que se achava a mineração do ouro no Brasil, levantou a proibição que havia de se extrair ouro no distrito Diamantino e em outras terras do interior do país, mandando dividir as ditas terras pelos seus vassalos debaixo de certas condições e dando ao mesmo fim as mais adequadas providências. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) de D. José... Lisboa, 29 jul. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D009066_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. José I, permitindo a Antônio Carlos Pereira, proprietário do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Mariana, poder nomear serventuário para o referido cargo. -- Anexo(s): sentença de justificação, certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) por que D.... Queluz, 23 jul. 1779.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D009210_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jul. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) por que D. José I regulou os provimentos das dignidades, conezias e mais benefícios da cidade de Mariana e do seu Bispado. -- Anexo(s): alvará (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de D. Maria I,... Lisboa, 05 jan. 1785.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D009793_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jan. 1785
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. Maria I, proibindo a existência, no Brasil, de fábricas e manufacturas de ouro, prata, sedas, algodão, linho e lã. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de D. Maria I,... Lisboa, 29 set. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010109_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 set. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. Maria I, regulando a administração e governo dos bens vinculados por Antônio de Abreu Guimarães na Comarca do Sabará, em virtude do decreto para o estabelecimento de casas de educação e hospitais, de 4 de junho de 1787. -- Anexo(s): alvarás, carta, outros documentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ com força de Lei... [s.l.], [post. 1792].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010743_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1792]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ com força de Lei (minuta) do Príncipe Regente D. João proibindo a circulação de ouro em pó nas Minas Gerais, criando a Casa da Moeda das Minas Gerais e quatro fundições, e sobre a criação da Junta Administrativa das Minas. Nota: Este documento devia ter estado cosido a outros documentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010947_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de Regimento (impresso) , que servirá para a recém criada Junta de Fazenda para a Administração, na Repartição do Arsenal da Marinha se governar e orientar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria