Alvará

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              ALVARÁ (minuta) do príncipe regente... Lisboa, 18 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010139_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente D. João estabelecendo as regras pelas quais se deverão regular as antiguidades dos oficiais militares, bem como as da tropa regular, das milícias e da ordenança. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente D.... Queluz, 21 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008983_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João promovendo o tenente do Regimento de Milícias, Francisco Lopes Calheiros ao posto de capitão da 7ª Companhia do Regimento da vila de Alcântara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente D.... Queluz, 21 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008982_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João provendo o capitão do Regimento de Milícias José de Carvalho no posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) da rainha D.... [s.l.], 02 mar. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007423_TXT_MAN · Item · [s.l.], 02 mar. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha D. Maria I, referente aos limites da jurisdição a exercer pelo administrador e pelo juiz de fora na Alfândega e os emolumentos que este recebia como presidente da mesma instituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ COM FORÇA DE LEI... Lisboa, 07 jun. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003550_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ COM FORÇA DE LEI do rei D. José, que reforma a lei de, Dezembro, de Setembro de 1653. A partir deste documento estabeleceu-se que o governo temporal dos índios fosse exercido pelos governadores, ministros e justiça secular, com a inibição da administração regular. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do rei D.... Lisboa, 11 dez. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003339_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 dez. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. José, para o governador da capitania do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, criando um Regimento de Infantaria, com oito companhias, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 ofício sem assinatura. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. Pedro... [s.l.], [post. 26 abr. 1688].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000795_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 26 abr. 1688]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. João... Lisboa, 23 mar. 1643.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000138_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1643
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. João IV ao mordomo-mor Manrique da Silva Marques de Gouveia, concedendo mercê do foro de escudeiro e cavaleiro da Casa Real a António Rodrigues Lameiras, que está em serviço na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria