Alvará

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              ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 17 set. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006403_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] dispondo sobre a sucessão do governador e capitãogeral do estado do Brasil, conde das Galveas, André de Melo e Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 05 jun. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006295_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jun. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] concedendo licença ao vigário e mais fregueses da freguesia do Divino Espírito Santo da vila de Água Fria do sertão de Inhambupe de Cima para reedificar a paróquia no local indicado pelos suplicantes. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 18 set. 1739.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005566_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 set. 1739
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. José I concedendo a Úrsula Maria Josefa da renúncia da propriedade no ofício de escrivão da conservatória da Casa da Moeda da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. João... Lisboa, 12 set. 1736.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D004876_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 set. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. João V concedendo a António Domingues do Paço a propriedade do ofício de meirinho do mar e Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 02 mai. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003486_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] ordenando que se estabeleçam no Brasil juizes dos órfãos trienais, separados dos juizes ordinários, nas vilas que tiverem quatrocentos vizinhos ou mais no seu distrito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do rei [D.... Lisboa, 07 jun. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001966_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei [D. João V] concedendo embarcações ao Arcebispo da Bahia, D. Álvares de Figueiredo todas as vezes que for visitar seu Arcebispado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 04 mai. 1722.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001281_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1722
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] que faz mercê a Francisco Dias do Amaral para que seu filho João Dias da Costa sirva o oficio de escrivão da Fazenda Real da cidade da Bahia no seu impedimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 11 fev. 1718.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000969_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1718
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] concedendo mercê da propriedade do oficio de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila de São Francisco de Sergipe do Conde a José Simões Barbosa. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do rei [D.... Lisboa, 12 abr. 1715.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000788_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1715
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei [D. João V] sobre os direitos que devem pagar os navios negócios, principalmente, os que foram aos portos subordinados ao governo das ilhas de Cabo Verde e que efetuarem comércio com o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) do rei D.... Lisboa, 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000296_TXT_MAN · Item · Lisboa, 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei D. Pedro II autorizando o recolhimento de Mariana da Natividade e Luísa de Anunciação ao convento de Santa Clara da Bahia como professas de véu preto nos lugares que vagarem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... [Lisboa], [ant. 1640].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000034_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 1640]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] a nomear André Farto da Costa no cargo de Escrivão da Junta que se manda formar no Brasil, e vença o ordenado desde o dia do embarque. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: fragmento.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei de Portugal,... Lisboa, 31 mar. 1615.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000004_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1615
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei de Portugal, D. Filipe II, concedendo poderes ao governador do estado do Brasil, Gaspar de Sousa, para arrecadar fundos e gastar dinheiro da Fazenda Real para fazer frente às despesas necessárias, revogando cláusulas de regimentos e de cartas-patente anteriores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁS (minutas) do príncipe regente... [Rio de Janeiro], [24 nov. 1813].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D003343_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], [24 nov. 1813]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁS (minutas) do príncipe regente [D. João] regulando a arqueação dos navios empregados na condução dos negros da Costa da África para o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente [D.... Lisboa, 12 mar. 1810.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D003237_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1810
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente [D. João] criando um novo Conselho de Administração para os Regimentos militares, estabelecendo no Rio de Janeiro o sistema que manda declarar e de que ordenou a extensão a todas as outras capitanias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente D.... Lisboa, 27 set. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002961_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João, nomeando para o lugar de secretário do governo da Mato Grosso o bacharel José Gomes de Sá Lobo Maia. -- Anexo(s): bilhetes, lembrete. -- Observações: ver decreto em AHU_CU_010, Cx. 38, D. 1939.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ com força de lei... Lisboa, 11 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002804_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ com força de lei do príncipe regente [D. João], regulando a partida dos navios da Ásia e as escalas dos mesmos nos portos do Brasil, com vista a obviar os danos que se seguem ao comércio, à agricultura e à Fazenda Real por causa dos abusos cometidos. -- Anexo(s): informação. -- Observações: doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do príncipe regente... [Lisboa], 16 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002791_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 16 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do príncipe regente [D. João], estabelecendo o ofício de patrãomor nos portos do Rio de Janeiro, Bahia e Pará, e ordenado que deve receber, com o objetivo de socorrer as embarcações de guerra e mercantes; e ordenando que daqui em diante estes empregos sejam concedidos aos oficiais da mestrança do Arsenal da Marinha de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria