Alvará

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        Alvará

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013673_TXT_MAN · Item · [s.l.], ca. 1783
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha, [D. Maria I] concedendo ao desembargador, Luís Coelho Ferreira do Vale Faria, a faculdade de nomear serventuário no ofício de guarda-mor da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012986_TXT_MAN · Item · Bahia, 04 nov. 1776
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do governador e capitão-geral da Bahia, Manuel da Cunha Menezes a nomear o Cabo da Esquadra Angelo da Costa Ferreira, no posto de sargento do Número, da Companhia do Tenente coronel do Regimento de Infantaria e Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012859_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, [post. 08 fev. 1775]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ da rainha [D. Maria I] referente à impraticabilidade da observância do alvará de 8 de Fevereiro de 1775, nos parágrafos primeiro e segundo, referente à residência dos Bachareis que tivessem servido lugares de primeiro banco e às residências dos lugares de correções ordinárias. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011754_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1765
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José], ordenando que em toda a parte dos Estados do Brasil, onde haja Ouvidor, se formem Juntas de Justiça para deferir aos recursos, e que as decisões tomadas se cumpram logo qual sobre a 1ª Carta Rogatória se decidir na dita Junta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011698_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1764
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José] aprovando e rectificando nas pessoas de Filipe Rodrigues Freire e seu sócio capitão José Bernardino, o contrato que com eles fez o Conselho Ultramarino, do rendimento das entradas de Jacobina e Rio de Contas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011648_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 fev. 1764
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José] ordenando que a câmara da vila da Cachoeira dê posse ao bacharel João Franco Lourenço do lugar de juiz de Fora da dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008568_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1752
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a Manuel de Matos Pegado Serpa da propriedade provedor da Fazenda Real do Estado do Brasil, por falecimento de seu pai Luís Lopes Pegado Serpa, passado pelo tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, António Rodrigues Marques -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007647_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 out. 1748
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] aprovando e ratificando o contrato do rendimento dos direitos que pagão as aguardentes da terra e vinhos de mel na Bahia arrematado por João Francisco no Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): termo do contrato. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006891_TXT_MAN · Item · Bahia, 19 jan. 1746
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro concedendo ao tenente coronel Gregório Afonso Moreira uma sesmaria no Rio do Paulista, termo da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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