Resumo: ALVARÁ de folha corrida de António Mendes de Amorim emitido pelo desembargador da Relação da Bahia, Cláudio José Pereira da Costa. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: ALVARÁ de Folha de Carlos José Ferreira da Cruz, tabelião da vila de Santo Amaro da Purificação, emitida pelo desembargador da Relação da Bahia, Cláudio José Pereira da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (minuta) da rainha, [D. Maria I] concedendo ao desembargador, Luís Coelho Ferreira do Vale Faria, a faculdade de nomear serventuário no ofício de guarda-mor da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (minuta) da rainha, [D. Maria I] concedendo ao sargento-mor Pedro de Serqueira a faculdade para nomear serventuário no ofício de patrão-mor da Ribeira da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do governador e capitão-geral da Bahia, Manuel da Cunha Menezes a nomear o Cabo da Esquadra Angelo da Costa Ferreira, no posto de sargento do Número, da Companhia do Tenente coronel do Regimento de Infantaria e Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. José] ampliando as providências em beneficio da agricultura, comércio, preço e exportação do tabaco no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Documento impresso.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ da rainha [D. Maria I] referente à impraticabilidade da observância do alvará de 8 de Fevereiro de 1775, nos parágrafos primeiro e segundo, referente à residência dos Bachareis que tivessem servido lugares de primeiro banco e às residências dos lugares de correções ordinárias. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. José], entre outros assuntos, extinguindo o Conselho da Fazenda e o emprego de provedor-mor dela. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. José] para a sucessão do governo do Estado do Brasil no caso de falecer o vice-rei e capitão-general de mar e terra do mesmo Estado o conde da Cunha. -- Anexo(s): ordem real. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. José], ordenando que em toda a parte dos Estados do Brasil, onde haja Ouvidor, se formem Juntas de Justiça para deferir aos recursos, e que as decisões tomadas se cumpram logo qual sobre a 1ª Carta Rogatória se decidir na dita Junta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. José] aprovando e rectificando nas pessoas de Filipe Rodrigues Freire e seu sócio capitão José Bernardino, o contrato que com eles fez o Conselho Ultramarino, do rendimento das entradas de Jacobina e Rio de Contas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José] ordenando que a câmara da vila da Cachoeira dê posse ao bacharel João Franco Lourenço do lugar de juiz de Fora da dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei D. José ordenando a cassação de todas e quaisquer compras, rendas e arrematações que se fizerem de açúcar e tabaco no Estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei D. José a conceder a todos os seus vassalos para que possam livremente em seus domínios da América buscar minas de prata ou outros quaisquer minerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a Manuel de Matos Pegado Serpa da propriedade provedor da Fazenda Real do Estado do Brasil, por falecimento de seu pai Luís Lopes Pegado Serpa, passado pelo tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, António Rodrigues Marques -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ emitido pelo vice-rei e capitão-general do Brasil nomeando para alferes da companhia do regimento da praça da Bahia a António Correia Feio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do rei [D. João V] aprovando e ratificando o contrato do rendimento dos direitos que pagão as aguardentes da terra e vinhos de mel na Bahia arrematado por João Francisco no Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): termo do contrato. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ (cópia) emitido pelo provedor-mor da Fazenda Real Luís Lopes Pegado Serpa provendo António Pereira Vilela na ocupação de guarda-mor da ribeira das naus da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro concedendo a António da Silva Moreira uma sesmaria no Rio do Paulista, vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALVARÁ do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro concedendo ao tenente coronel Gregório Afonso Moreira uma sesmaria no Rio do Paulista, termo da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
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