Resumo: ALEGAÇÃO (cópia) histórico-jurídica sobre o cargo de provedor da Fazenda da capitania de Mato Grosso. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].
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Defesa, atestado, publicação das alegações de defesa do réu Otavio de Moreira Guimarães, jornais, petições, alegações de injúria, depoimentos de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAlegações de defesa de diversos acusados, manisfesto das forças legalistas, procuração, jornal, pedido de certidões de telegrama, receita médica.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos petição, termos de recursos, razões, justificação, jornal, livro do instituto da ordem dos adv. de SP (defesa dos cabeças do movimento de 1924, procurações). Alegações de nulidades do processo.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Itú - Parte Militar. Docs apreendidos do Dr. Sampaio Vianna. Depoimento de testemunhas e acusados. Alegações das partes. Jornais, alvarás, registro hospitalar. Relatório.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloResumo: ALEGAÇÃO de embargos que Salvador Corrêa de Sá e Benavides opôs a provisão e patente pelas quais os Governadores do Estado do Brasil pretenderam conferir a seu tio Duarte Corrêa Vasqueanes o Governo da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 232. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ALEGAÇÃO de Custodio Nogueira Braga, em defesa do provimento do seu constituinte o dr. Matheus Saraiva. -- Anexo(s) de: n.º 9216. -- Observações: [dado não informado].
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