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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001514_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 1745]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre Monteiro de Sampaio, a (D. João V) pedindo que lhe seja confirmada a patente pela qual o governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo, D. Luís Mascarenhas, o nomeou para o posto de mestre de campo do distrito da Vila de Ubatuba. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001512_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 23 dez. 1744]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do coronel da nobreza da capitania de São Paulo, Domingos Gomes Beliago a (D. João V) , pedindo que lhe seja confirmada a patente pela qual foi nomeado, pela governador e capitão-general da capitania de São Paulo, D. Luís Mascarenhas, para aquele posto, vago por morte de Domingos Rodrigues da Fonseca. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001511_TXT_MAN · Item · Paranaguá, 10 dez. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor-geral da comarca de Paranaguá (Parnaguá) , (Manuel Tavares de Siqueira) a (D. João V) , dizendo, que a Provisão Régia sobre canoas e escravos para a condução de ouvidores e oficiais que fazem correições, é baseada numa informação falsa, pois essas despesas fizeramse sempre à custa dos bens do Conselho, como prova com certidão junta; que, se se mantiver a decisão será necessário aumentar os ordenados dos ditos ouvidores, pois as correições não podem deixar de ser feitas, dada a barbárie das populações; pede a criação de uma vila na povoação do Rio Grande, queixa-se do procedimento do governador da vila de Laguna. -- Anexo(s): requerimento, certidão, ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001510_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 nov. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre as petições que fez o capitão da fortaleza de Bertioga da praça de Santos, Gaspar de Caldas Lobo, para que, em remuneração dos serviços por ele prestados, lhe fosse concedido soldo igual ao do capitão da fortaleza da Praia Vermelha ou ao menos de ajudante da praça. Ouvidos o governador de São Paulo e o provedor da Fazenda Real, parece ao Conselho que agiu bem ao indeferir o requerimento pois o suplicante é um cabo do forte da Bertioga, vencendo o ordenado que habitualmente recebera os cabos dos fortes, aos quais não é conveniente aumentar o soldo para se não onerar mais a Fazenda Real. -- Anexo(s): resolução, ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001509_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 nov. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão da fortaleza da Bertioga da praça de Santos, Gaspar de Caldas Lobo, a (D. João V) , pedindo-lhe ordem para que o Conselho Ultramarino o consulte sobre um requerimento em que o suplicante pedia confirmação da patente pela qual o governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) , lhe concedera, soldo igual ao capitão da Fortaleza da Praia Vermelha do Rio de Janeiro ou ao menos o de ajudante de praça, requerimento que a Conselho Ultramarino não deferiu. (S.l., ant. a 1744 Novembro 12) . -- Anexo(s): requerimento, carta, provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001508_TXT_MAN · Item · São Paulo, 17 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor-geral da Comarca de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha para (D. João V) comunicando-lhe ter soltado da prisão Manuel Pinto Guedes que aí se encontrava sem culpa formada, por ordem do sindicante Dr. Manuel dos Santos Lobato, por se ter recusado a jurar que tinha dado ao Sindicante duzentos mil réis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor geral de... São Paulo, 16 out. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001507_TXT_MAN · Item · São Paulo, 16 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor geral de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha a (D. João V) , pedindo-lhe a confirmação do aumento de "assinatura" que já tinha sido concedido ao Desembargador Sebastião Galvão Frasquinho e seus sucessores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor e corregedor... São Paulo, 16 out. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001506_TXT_MAN · Item · São Paulo, 16 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor e corregedor de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha para (D. João V) , perguntando qual o lugar que deve ocupar nas funções públicas e festividades religiosas quando se encontrar presente o general, pois apesar de o Rei ter decidido que ocupasse o segundo lugar, sentandose, abaixo do general em cadeyra raza, este não atendeu a representação feita pelo ouvidor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001505_TXT_MAN · Item · São Paulo, 15 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor-geral e corregedor (da comarca) de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha a (D. João V) , dizendo que não se fazem anualmente todas as procissões que estão fixadas, São Sebastião, Visitação, Anjo da Guarda e Corpo de Deus, devido à parcialidade dos senadores que assim vão contra as ordens do Rei. Pede que lhe seja indicado o que deverá fazer e sugere que se faça procissão no dia 1 de Dezembro, para celebrar a aclamação de D. João IV e a recuperação da independência. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001504_TXT_MAN · Item · [s.l.], 14 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor-(geral) corregedor (da comarca) de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha a (D. João V) perguntando se, para fazer correição naquela comarca, deve observar a Ordenação do Reino que manda fazer correições anuais ou o Regimento especial em que atendendo à dificuldade de comunicações e pobreza da região, pouca povoada, se estabelecessem correições trienais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor e corregedor... São Paulo, 14 out. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001503_TXT_MAN · Item · São Paulo, 14 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor e corregedor da capitania de São Paulo, Dr. Domingos Luís da Rocha para (D. João V) , dizendo que, da falta de regimento confirmado pelo Rei, em que se estabeleçam os salários oficiais dos auditórios no Brasil, resulta uma grande confusão, dada a arbitrariedade com que se fixam esses salários, pelo que pede as providências que se julgarem adequadas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001502_TXT_MAN · Item · #REVER, 11 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO dos oficiais da Câmara de Santa Ana das Cruzes de Moji a (D. João V) , pedindo-lhe um subsídio para a reparação da igreja Matriz daquela vila e providências para a eleição de juiz dos órfãos, o que era muito difícil dada a exigüidade do ordenado que recebem e que lhes não compensa o abandono a que têm de votar os seus terrenos de cultura. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001501_TXT_MAN · Item · Praça de Santos, 05 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (provedor da Fazenda Real) José Godói Moreira a (D. João V) , dando conta do envio de trinta e uma mil trezentas e cinqüenta oitavas e meia de ouro, provenientes das Intendências do Cuiabá, Paranapanema e Paranaguá (Parnaguá) . -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001500_TXT_MAN · Item · Santos, 04 out. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA (do governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , D. Luís Mascarenhas para (D. João V) na qual diz que havia dificuldade em saber ao certo, qual o montante das despesas feitas pelo tenente-general Manuel Rodrigues de Carvalho, na expedição a Cuiabá. O governador, em face de todas as informações tiradas, acha que a despesa feita pelo dito tenente-general devia ter sido superior a seis mil cruzados. -- Anexo(s): 4 requerimentos, carta, certidão de fé de ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001499_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 01 out. 1744]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do coronel Bartolomeu Bueno da Silva (a D. João V) , pedindo carta de confirmação da sesmaria que fora prometida a seu pai pelo antigo governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo, Rodrigo Cesar de Meneses e concedida ao requerente pelo atual governador D. Luís Mascarenhas. -- Anexo(s): carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001498_TXT_MAN · Item · Vila e praça de Santos, 30 set. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , D. Luís Mascarenhas para (D. João V) , indicando para o posto de ajudante supra da guarnição da praça de Santos, vago por promoção de Francisco de Almeida Albernás ao posto de capitão de Infantaria da mesma praça, as seguintes pessoas, que apresentaram a documentação para concorrer ao referido posto: Manuel Francisco de Figueiredo, filho do capitão de Infantaria Antônio Francisco Barris e provido no posto imediato, Fernando Leite Guimarães, condestável de Artilharia e Gaspar de Caldas Lobo, cabo da Fortaleza da Bertioga. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001497_TXT_MAN · Item · São Paulo em Câmara, 30 set. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO dos oficiais da cidade de São Paulo a (D. João V) , pedindo que os moradores daquela cidade fossem aliviados do aquartelamento dado aos soldados que paravam ali, quando faziam o trânsito das minas de Goiás para o Rio de Janeiro, e que os mesmos soldados fossem antes, assistidos pela Provedoria da Praça de Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001496_TXT_MAN · Item · São Paulo, 26 set. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO dos oficiais da Câmara de São Paulo a (D. João V) , sobre o aumento de uma pataca no preço do sal, sistema introduzido por Sebastião Fernandes do Rego e que só ficou a vigorar na comarca e cidade de São Paulo por não terem podido os seus moradores protestar na devida altura, dado o fato de se encontrar ausente o "general". Pedem que o sal se venda ao preço antigo, de quatro patacas e quatro vinténs o alqueire. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Bispo do Rio... Sabará, 22 set. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001495_TXT_MAN · Item · Sabará, 22 set. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Bispo do Rio de Janeiro D. Frei João da Cruz, Para (D. João V) dizendo que os oficiais da Câmara da cidade de São Paulo se tinham queixado que o vigário da vara (Manuel da Costa de Abrantes) levara salários exorbitantes, mas que a verdade era que esse oficial, devido a insuficiência dos salários que recebia, pedira aos governadores eclesiásticos do Rio de Janeiro que lhe determinassem e esclarecessem o que havia de receber por seus serviços, o que foi feito em 12 de Março de 1743, ficando estabelecido que seguisse o regimento das comarcas do Norte e Sul do Bispado do Rio de Janeiro. Quanto ao fato de os nubentes irem depor e jurar se tinham impedimentos, também estava no costume das comarcas do Bispado, em observância das instruções da Sagrada Congregação e Ofício da Santa Inquisição Universal, para evitar que se dessem casos de bigamia. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria