Resumo: REQUERIMENTO de José Galvão de França, em que pede ao (Príncipe Regente D. João) confirmação da patente do posto de capitão da 5ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria de Milícias de Sertanejos da vila de Itu. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel José da Costa pedindo ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente do posto de capitão da 1ª Companhia das Ordenanças da vila de Guaratinguetá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José dos Santos de Carvalho, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente de cirurgião-mor do Regimento da Infantaria de Milícias (de sertanejos da vila de Itu) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Marcelino Marcelo Pereira pedindo ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente do posto de tenente da 6ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria Miliciana dos Úteis de São Paulo, de que é coronel Modesto Antônio Coelho (Neto) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Monteiro Silva pedindo ao (Príncipe Regente D. João) confirmação da patente do posto de capitão da 2ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria de Milícias da vila da Cunha. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Alvares de Araújo Louredo, em que pede ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente do posto de ajudante supra das Ordenanças da vila de Ubatuba. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Rodrigues Leite, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) confirmação da patente do posto de tenente da (2ª Companhia do 1º Regimento de Cavalaria de Milícias de São Paulo) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio José Viana, por seu procurador, Joaquim Pereira Rego, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente do posto de alferes da Companhia de Infantaria Auxiliar da vila de São Vicente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO procurador Joaquim Pereira Rego, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) confirmação da patente do posto de capitão das Ordenanças dos forasteiros que entrarem na vila de Santos e seu distrito. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco José de Sousa, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) confirmação da patente do posto de capitão-mor das Ordenanças da vila de Sorocaba. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Mateus da Silva Bueno em que pede ao (Príncipe D. João) , confirmação da patente do posto de capitão da Companhia de Caçadores do 1º Regimento de Infantaria de Milícias de São Paulo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Ribeiro da Fonseca em que pede ao (Príncipe Regente D. João) , confirmação da patente do posto de capitão das Ordenanças dos Homens Fronteiros que entrarem na vila de Ubatuba. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bento Cortês da Cruz, pedindo ao (Príncipe Regente D. João) a confirmação da patente do posto de alferes da 7ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria de Milícias dos Úteis da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao presidente do Conselho Ultramarino conde de Resende, (D. Antônio José de Castro) , dizendo que por ordem do Príncipe Regente (D. João) , manda remeter ao Conselho as representações dos índios da vila de São José e ainda as de Antônio Ribeiro Cerqueira e outras da cidade de São Paulo, a respeito ao ajudante de ordens desta capitania, Tomás da Silva Correia Rebelo e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, presidente do Conselho Ultramarino D. Antônio José de Castro, conde de Resende, dando conta duma representação de Manuel Alvares Aboim, morador na cidade de São Paulo, que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho, para que dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário do Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, (D. Antônio José de Castro, dando conta das representações do coronel do 1º Regimento Miliciano da cidade de São Paulo, Francisco Xavier dos Santos e do capitão-mor de Ordenanças da vila de São Salvador, José Francisco da Cruz que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho, para que dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Resende, (D. Antônio José de Castro) , dando conta duma representação da Brigada de Artilharia da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, que o Príncipe Regente (D João) mandou remeter ao Conselho para que, procedendo às devidas informações, o dito Conselho dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÃO das representações enviadas ao Conselho Ultramarino, informadas pelo chanceler da Relação do Rio de Janeiro contra o governador e capitãogeneral da capitania (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) e do seu ajudante de ordens, Tomás da Costa Correia (Rebelo e Silva) , nos anos de 1798 e 1799. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO (cópia do) do sargento-mor comandante da Brigada de Artilharia da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Tomás da Costa Correia Rebelo e Silva, ao (Príncipe Regente D. João) , em que, visto o dito Príncipe ter remetido para o Conselho Ultramarino os papéis referentes às calúnias que lhe fizeram, pede que o autorize a juntar, a esses papéis, os que vão servir para sua defesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta do) de (D. Maria I) , pelo qual concede ao Bispo de São Paulo (D. Frei Manuel da Ressurreição (?) ) , a faculdade de propor para as várias dignidades do seu bispado que se encontrarem vagas, excetuando a de arcediago, que reserva para si, os clérigos naturais daquele bispado que lhe parecerem mais idôneos, de preferência os da antiga nobreza daquela capitania, descendente dos primeiros descobridores que propagaram a fé cristã naquelas paragens. Ordena-lhe que envie todas as propostas acompanhadas das respectivas certidões, ao Tribunal da Mesa da Consciência e Ordens, estabelecendo-lhe para isso um prazo. E diz que se as mesmas não vierem dentro do dito prazo, ordena à Mesa da Consciência que proceda ao concurso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].