Resumo: REQUERIMENTO do estudante João de Almeida Prado a (1) . João VI) pedindo que mande passar-lhe passaporte a fim de poder regressar a São Paulo, sua pátria, com escala pelo Rio de Janeiro. Contém: 1) ATESTADO do intendentegeral da Policia Manuel Marinho Falcão de Castro, declarando que o requerente pode passar a São Paulo, por estar isento de culpas. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO passado pelo sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo e comandante da mesma Legião, Anastácio de Freitas Trancoso, no qual declara que, em Março de 1800, se apresentaram no quartel daquela cidade, por ordem do governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, o cabo de esquadra Custódio José Bernardes e o soldado Joaquim Manuel, ambos da 1ª Companhia da Brigada da Legião do seu comando, por terem assassinado Francisco José Rodrigues, havendo ficado presos na cadeia da referida cidade. Do fato tirou-se devassa pelo Juízo Ordinário, a qual foi entregue ao sargento-mor Joaquim José de Macedo Leite que comandava a dita Legião. Os referidos presos, presos sem se lhes fazer Conselho de Guerra, passaram para o Regimento de Infantaria. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO feito pelos oficiais da Câmara da Vila de Apiaí (Apiahy) e apresentando ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, dos rendimentos da Câmara da dita vila, no ano de 1802. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do abade do Mosteiro de São Bento da cidade de São Paulo, Frei Caetano de Santa Gertrudes Leite, e mais monges do mesmo convento, declarando que a capitania da Câmara de São Paulo, carecia muito de ter capitão-general que pudesse, com a sua vigilância, acudir a todo o bem comum. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do prior e mais religiosos do convento de Nossa Senhora do Carmo de São Paulo, declarando que era muito preciso para utilidade e bem comum e, muito principalmente, para serviço de Deus e do Rei que, naquela cidade, houvesse governador e general a fim de se evitarem revoluções e insofríveis injustiças. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, Anastácio de Freitas Francoso, declarando ter sido chamado juntamente com o capitão da 1ª Companhia da Brigada de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais desta capitania, José Joaquim Xavier de Toledo, pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, para proporem pessoas para os postos vagos desta Legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO passado por Domingos de Barros Silva, Cirurgião aprovado da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Sergipe del Rey sobre o estado de saúde do Ouvidor João Mendes de Aragão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO expedido pelo desembargador da Relação e Casa do Porto e intendentegeral da Polícia, Manuel Marinho Falcão de Castro, ao oficial da Alfândega de Pernambuco, Domingos Malaquias de Aguiar, atestando o não impedimento pela polícia para o dito oficial viajar Santa Catarina, com escala em Pernambuco e Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do brigadeiro dos Reais Exércitos e chefe do Regimento da guarnição de Santa Catarina, Manuel Soares Coimbra, certificando a prática de se pagarem os soldos de alguns oficiais das capitanias do sul, Rio Grande de São Pedro, e Santa Catarina pela tesouraria das tropas da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do desembargador da Casa da Suplicação e intendente-geral da Polícia interino, Dr. João de Matos e Vasconcelos Barbosa de Magalhães, certificando que na Intendência-Geral da Polícia não há procedimento algum contra Joaquina Rosa, casada com José Francisco Sapateiro, que pretende viajar com sua filha, Francisca de Sales, para a vila de Porto Alegre, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS diversos sobre os serviços prestados pelo alferes João Cardoso Ribeiro e os autos da justificação testemunhal da sua identidade. -- Anexo(s) de: nº 20508. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS (5) do Bispo do Rio de Janeiro, do Governador interino Patricio Manuel de Figueiredo, do Conde de S. Miguel, da Câmara e do Cabido da Sé da mesma cidade, sobre as qualidades e bons serviços do Padre Francisco de Santa Maria Quintanilha. -- Anexo(s) de: nº 19471. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do Desembargador João Tavares de Abreu, sobre os bons serviços e bom comportamento de Manuel Rodrigues Franco. -- Anexo(s) de: nº 19360. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS (12) da Câmara da Ilha de Santa Catarina, do Governador José da Silva Paes e de vários oficiais da guarnição da mesma Ilha, sobre os serviços do cirurgião mor Paulo Lopes Falcão. -- Anexo(s) de: nº 19270. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS (7) do Governador e dos oficiais da Praça da Nova Colônia e dos oficiais da Câmara da Vila de Angra dos Reis, da Ilha Grande, sobre os serviços de João de Macedo Leitão Pereira. -- Anexo(s) de: nº 19187. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS (11) do Coronel José Fernandes Pinto Alpoim, sobre os serviços prestados por seu filho o Tenente Vasco Fernandes Pinto Alpoim, especialmente na expedição dos limites da América do Sul. -- Anexo(s) de: nº 19170. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADOS (3) dos Governadores de Pernambuco Duarte Sodré Pereira e D. Marcos de Noronha e do Desembargador Manuel da Fonseca Brandão, sobre os serviços de João de Oliveira Gouvim. -- Anexo(s) de: nº 19095. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO de doença de Antonio Machado Freire passado pelo médico Antonio Antunes de Menezes. -- Anexo(s) de: n.º 18993. -- Observações: [dado não informado].